Brasil deve R$ 10,1 bi a órgãos internacionais, mas só reserva R$ 2,2 bi
A falta de pagamentos tem gerado cobranças e até ameaças das entidades. Itamaraty chama atenção do governo para riscos
atualizado
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O Brasil precisa pagar R$ 10,1 bilhões a mais de 100 organismos internacionais, considerando dívidas acumuladas e compromissos agendados para 2021. Apesar disso, o Orçamento proposto pelo governo para este ano só reservou R$ 2,2 bilhões para as entidades, o que representa 21% do necessário.
A inadimplência com as entidades internacionais cresceu de forma significativa no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e deve ser agrava com a restrição orçamentária em 2021. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Com esse cenário, o Itamaraty vem alertando sobre riscos de prejuízos políticos e até sanções como a perda do direito a voto em discussões.
O total a ser pago é resultado de R$ 6 bilhões em dívidas acumuladas até o fim de 2020 e outros R$ 4,1 bilhões em parcelas previstas para 2021.
Segundo levantado pelo jornal, houve crescimento de 483% nas dívidas a organismos internacionais em 2019 e de 169% em 2020. Antes de Bolsonaro, entre 2015 e 2018, o avanço anual médio era de 24%.
Entidades credoras
Cresceu também o número de entidades com recursos a receber. Em 2018, eram 10. Em 2019, 92. Em 2020, 107.
Estão na lista das pendências a Organização das Nações Unidas (ONU) e diferentes braços da entidade, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial da Saúde (OMS), e as entidades voltadas à educação, ciência e cultura (Unesco) e à alimentação e agricultura (FAO).
Há também blocos e organismos regionais (como o Mercosul e a Organização dos Estados Americanos), de segurança (como a Agência Internacional de Energia Atômica) e de aproximação entre nações (como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Também integram a lista instituições financeiras e seus braços, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Corporação Andina de Fomento (CAF).
Maior dívida
No momento, a maior dívida do país é com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), composto pelos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que têm 20% de participação cada um. Em 2020, o governo brasileiro deixou de pagar R$ 1,59 bilhão à instituição.
A falta de pagamento ao NDB foi a primeira desde sua criação em 2014, quando o país combinou com os demais integrantes do Brics aportes anuais no banco.
O governo ainda deixou de pedir ao Congresso recursos suficientes para quitar a dívida com instituições como o NDB em sua proposta de Orçamento de 2021. E só reservou R$ 700 milhões, montante insuficiente para o aporte de R$ 1,8 bilhão previsto para este ano (sem considerar a dívida de R$ 1,59 bilhão de 2020).
Cobranças e riscos
A falta de pagamentos tem gerado cobranças e até ameaças de sanções por parte das entidades, inclusive da própria ONU. O Ministério de Relações Exteriores afirma que o Ministério da Economia é responsável pelos pagamentos. Porém, ressalta que as pastas trabalham em conjunto “para evitar comprometer a atuação internacional do Brasil”.
O Itamaraty diz que as restrições fiscais do Orçamento têm afetado os pagamentos a organismos internacionais e que chama atenção do governo para os riscos.
“O Ministério das Relações Exteriores sinaliza regularmente os potenciais prejuízos políticos decorrentes da situação das contribuições brasileiras aos organismos internacionais, inclusive eventuais sanções, como a perda do direito de voto”, afirma o Itamaraty.
Por sua vez, a pasta da Economia diz que a participação em discussões bilaterais é algo de importância estratégica para o país e que pediu créditos adicionais para os pagamentos ao Congresso em 2020, mas que apenas parte dos recursos foi aprovada.
“Mesmo diante do cenário de restrições orçamentárias e financeiras, o ministério tem como uma de suas prioridades a quitação dos compromissos brasileiros com organismos internacionais, e envidará esforços para que os recursos sejam devidamente previstos na Lei Orçamentária Anual de 2021”, afirma a pasta.
Para reduzir o passivo total, a Folha apurou que o ministério discute internamente a possibilidade de um remanejamento orçamentário de quase R$ 8 bilhões para os pagamentos neste ano. Para tanto, será necessário modificar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, que está no Congresso. (Com informações do jornal Folha de S.Paulo)
