Brasil busca parceria internacional na ONU para combate à tortura

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, reforçou, nesta quarta-feira (19/4), o interesse do Brasil em colaborar com o amadurecimento das políticas nacionais e internacionais contra casos de tortura, durante sessão de comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que, entre outras pautas, julga como o país tem lidado com o tema.

Durante o encontro, Almeida destacou que a nova gestão está comprometida com um renascimento das discussões sobre o assunto. A 76ª Sessão do Comitê de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas, em Genebra, voltará a ouvir representantes de direitos humanos brasileiras nesta quinta-feira (20/4), às 20h, horário de Brasília.

Na ocasião, não faltaram críticas à gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).  “Nos últimos anos, tivemos à frente da condução do país um presidente da República que cultuava torturadores e incentivava toda sorte de abusos do poder público, particularmente daqueles que detêm o monopólio do uso da força, contra a própria população”, denunciou o ministro.

Almeida destacou que Bolsonaro omitiu informações em um relatório apresentado à ONU sobre quais políticas públicas o Estado adotava para combater e diminuir os casos de tortura no país.

“O relatório que foi entregue aos senhores no governo anterior, infelizmente, não reflete de maneira honesta a realidade da prática da tortura em nosso país”, ressaltou o ministro.

Como adiantou o colunista Jamil Chade, do portal UOL, a comissão da ONU aproveita a presença brasileira para denunciar uma possível omissão do ex-presidente sobre o assunto, ao submeter um documento que relatava apenas as ações governamentais até 2018. Os quatro anos da gestão bolsonarista não estavam contempladas no relatório.

Tortura e sistema carcerário

Durante o discurso, Silvio Almeida voltou a defender uma revisão do sistema prisional brasileiro para combater os casos de tortura no país. De acordo com o ministro, o atual cenário “tem como alvo preferencial a população pobre e negra do país”.

“Não custa recordar que o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão. Ainda hoje, a população negra, que constitui mais da metade de nossa população, é a principal vítima da violência policial, das execuções sumárias, do superencarceramento e da tortura”, afirmou.

Como uma resposta ao problema, o chefe da pasta voltou a mencionar o Projeto Mandela, em fase de finalização no ministério, para atender as pessoas em situação de privação de liberdade.

“O projeto visa a atuação interministerial e intersetorial de promoção dos direitos humanos em defesa dos direitos da população em situação de privação de liberdade, particularmente no que se refere ao devido processo legal, ao enfrentamento à tortura e à promoção de políticas de desencarceramento, com base em previsões normativas de âmbito nacional e internacional, dentre as quais a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal, a Convenção Americana de Direitos Humanos e as Regras de Mandela das Nações Unidas”, explicou.