Brasil assina declaração internacional contra o aborto e a favor da família

O Brasil, os Estados Unidos e outros quatro países assinaram uma declaração contra políticas que dão acesso ao aborto e a favor do papel da família na sociedade. A Declaração de Genebra foi assinada nessa quinta-feira (22/10), em Washington (EUA).

Ainda que o documento não obrigue nenhum país a adotar qualquer lei, essa foi a forma que o Brasil, EUA, Egito, Hungria, Uganda e Indonésia encontraram para destacar quais são seus princípios e idealizações.

O texto reafirma “os direitos iguais entre homens e mulheres de usufruir de todos os direitos civis e políticos, assim como direitos econômicos, sociais e culturais”. A declaração de Genebra ainda enfatiza “os direitos iguais de oportunidades e de acesso aos recursos e divisão igualitária das responsabilidades familiares pelos homens e mulheres“. As informações são do G1.

Os ministros Ernesto Araújo, de Relações Internacionais, e Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, participaram da cerimônia transmitida virtualmente em decorrência da pandemia do coronavírus.

“Celebramos que o texto da declaração ora assinada consagre a inexistência de um direito à interrupção voluntária da gravidez, como às vezes se afirma em determinados fóruns internacionais”, disse Damares, se referindo de forma velada à Organização das Nações Unidas (ONU). 

Em 2018, a Comissão de Direitos Humanos da ONU publicou um documento em que afirmou que é um direito fundamental da mulher tomar suas próprias decisões durante a gravidez. “É uma pré-condição para que a mulher possa ter acesso a outros direitos e liberdades”, afirma o texto.

Conservadorismo

Alguns países que assinaram a declaração são conhecidos por suas leis extremamente conservadoras. Em Uganda, relações com pessoas do mesmo sexo é crime, e pode ser punido com pena de morte.

No Egito, a perseguição contra pessoas da comunidade LGBTI se destaca nas políticas do local.