Braga Netto: Forças Armadas estão “sob autoridade suprema” do presidente

O ministro da Defesa e general da reserva Walter Braga Netto reforçou a autoridade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sob as Forças Armadas em evento militar realizado na manhã deste sábado em Resende (RJ). Os dois participaram da formatura dos alunos do primeiro ano da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), instituição que forma oficias do Exército.

Poucas horas depois do presidente anunciar via Twitter que pedirá ao Senado o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, Braga Netto afirmou que as Forças Armadas são “protagonistas dos principais momentos da história do País” e estão “sob autoridade suprema do presidente da República”.

No discurso, Braga Netto também fez menção à missão constitucional das Forças.

“Reafirmo que Forças Armadas continuarão com fé em suas missões constitucionais, como instituições nacionais e permanentes, com base na hierarquia e disciplina, sob autoridade suprema do Presidente da República, para assegurar a defesa da pátria, da soberania, da independência e harmonia entre poderes, manutenção da democracia e liberdade do povo brasileiro”, disse.

Essa tese, entretanto, já foi descartada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por diversos juristas, que apontam não haver respaldo na Constituição para a atuação das Forças Armadas contra um dos poderes que formam república.