BPC tem primeira queda no número de beneficiários desde 2010

O Bolsa Família não é o único programa social que diminuiu no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve, até outubro de 2019, a primeira queda na quantidade de beneficiários desde pelo menos 2010. O levantamento é do (M)dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

A série histórica com a quantidade de beneficiários do BPC não está disponível para anos anteriores a 2009. Assim, não é possível dizer se houve quedas ou não na quantidade de beneficiários antes de 2010.

Em dezembro do ano passado, o BPC pagava um salário mínimo para 4,626 milhões pessoas com deficiência ou com alguma deficiência. No mesmo mês de 2018, eram 4,631 milhões de pessoas. A queda é de 0,1% na quantidade de beneficiários. Não há registro de queda na série histórica antes dessa.

Para ter direito ao BPC, o idoso ou pessoa com deficiência precisa submeter o pedido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que avalia se a pessoa atende aos requisitos. O órgão não tem conseguido atender a tempo a quantidade de solicitações e isso criou uma fila. Em janeiro, o prazo para ter uma resposta estava em 195 dias.

Para 2020, a perspectiva é de nova queda, pois a previsão de gastos nesse ano cresceu menos do que o salário mínimo quando comparada à Lei Orçamentaria Anual (LOA) do ano passado. Isso porque a verba reservada para o pagamento do BPC em 2020 é de R$ 60,145 bilhões, uma alta de 1,58% em relação à 2019. O BPC tem o valor de um salário mínimo, que teve aumento de 4,2% entre 2019 e 2020

Questionado sobre as razões da queda, o Ministério da Cidadania respondeu: “Além das saídas em razão de óbito, não comprovação de vida, que são regulares, há saídas decorrentes de ações de governança do Ministério da Cidadania, tais como superação do critério renda e não inscrição no Cadastro Único”.