Boulos defende auxílio emergencial e propõe projeto parecido para São Paulo
O programa batizado de Renda Solidária atingiria um milhão de pessoas e seria abastecido com o aumento de ISS de instituições financeiras
atualizado
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São Paulo – Enquanto o governo federal quebra a cabeça para encontrar recursos que financiem o Renda Cidadã, na corrida eleitoral paulistana, Guilherme Boulos (PSol) propõe programa social parecido, o Renda Solidária. Ele seria abastecido com a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) de instituições financeiras.
O programa foi apresentado em evento de campanha do psolista nesta sexta-feira (9/10) e buscaria garantir uma renda mínima, entre R$ 200 e R$ 400 mensais, a cerca de 1 milhão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, de maneira semelhante ao auxílio emergencial do governo federal durante a pandemia de coronavírus.
Boulos defendeu a manutenção do auxílio dizendo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não apoiava a ideia até colher os louros da aprovação da população. “O auxílio emergencial é um projeto da oposição”, disse.
“Para pagar a conta dos programas sociais, o único imposto que vou aumentar em São Paulo é o ISS de banco”, afirmou o psolista em evento de campanha na sexta-feira (9/10).
Reforma tributária
Mas não será apenas o ISS que a gestão de Boulos pretende aumentar. Na proposta de governo da chapa do PSol, há a previsão de uma reforma tributária que também elevaria a taxa do IPTU para mansões, além de um programa de recuperação da dívida ativa do município.
Em 2019, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Municipal de São Paulo apresentou um relatório propondo o indiciamento da Itaú Leasing e da Safra Leasing que, embora comandadas a partir da capital, manteriam sedes de fachada em outros municípios que recolhem ISS menor.
O tema voltou a ser debatido durante a pandemia, quando a Câmara aprovou em primeiro turno um Projeto de Lei (PL) 309/2020 que aumenta até o fim de 2020 o ISS de instituições financeiras dos atuais 2% para 5%. O PL, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, com coautoria do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), justificou a oneração com o contexto da pandemia de coronavírus.
No entanto, a alta seria temporária e voltaria aos 2% em 2022. Apesar da preocupação do mercado, o projeto de lei não avançou. Para que o Renda Solidária saia do papel, o PSol pretende acelerar o PL tucano, mantendo um ISS de 5% até uma revisão em 2022.
“Nossa proposta vai no sentido de manter a revogação do benefício fiscal para instituições financeiras, leasing e administradoras de cartões uma vez que ainda estaremos vivendo um momento de crise causada pela pandemia e precisaremos da estabilidade arrecadatória deste setor para o processo de reconstrução da economia paulistana”, explicou a assessoria de Guilherme Boulos.
