Borba Gato: Justiça revoga prisões de Paulo Galo e dois homens
Juiz entendeu que prisões preventivas se deram mais pelo movimento político do que pela real prática de crimes
atualizado
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A Justiça de São Paulo revogou, nesta terça-feira (10/8), as prisões preventivas de Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, Danilo Silva de Oliveira e Thiago Vieira Zem, acusados de participar do incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, no mês passado.
Na decisão, o juiz Eduardo Pereira Santos Júnior declarou que todos são réus primários e justificou que as prisões se deram mais pelo movimento político do que por crimes em si.
“No caso concreto, como visto, não há razões jurídicas convincentes e justas para manter essa prisão, conforme a legislação em vigor e a jurisprudência torrencial desta Casa. A decretação desse encarceramento, a meu sentir, parece ter se preocupado mais com o movimento político de que o paciente participa ― atividade que, em si, não é, em princípio, ilegal ―, do que com os possíveis atos ilícitos praticados por ele, que até os confessou à autoridade policial a que espontaneamente se apresentou”, afirmou.
O magistrado também escreveu que não há como “presumir que a soltura dos réus traga danos à ordem pública, prejudique a instrução criminal ou frustre a aplicação da lei penal”.
O caso agora tramita na 5ª Vara Criminal de São Paulo. Como a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi aceita, os três homens responderão em liberdade pelos crimes de incêndio, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e associação criminosa.
O entregador e ativista Paulo Galo estava preso desde 28 de julho, quando foi à delegacia prestar esclarecimentos sobre o caso. Um pedido de soltura feito pela defesa dele foi negado no domingo (8/8) pelo plantão do Judiciário. A esposa dele, Géssica Barbosa, que não esteve presente no ato do dia 24/7, chegou a ser presa temporariamente, mas foi solta dois dias depois.
Danilo Silva, conhecido como Biu, se entregou à polícia na segunda-feira (9/8). Ele era procurado após ter a prisão preventiva decretada.
Já Thiago Zem é apontado como o motorista do caminhão que conduziu parte do grupo até a estátua e transportou os pneus usados no incêndio. Segundo a polícia, a placa do veículo estava adulterada.
O perfil de Paulo Galo nas redes sociais informou que ele, Danilo e Thiago devem ser soltos na próxima quarta-feira (11/8) no Centro de Detenção Provisória (CDP) Chácara Belém 1, na zona leste de São Paulo.
⚠️ [ATUALIZAÇÃO – 10/08 – 17H50] ⚠️
GALO, BIU E THIAGO SERÃO SOLTOS!Na tarde de hoje (10/08), o Juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, recebeu a denúncia e revogou a prisão ilegal imposta a Paulo Galo, Danilo Biu e Thiago Zem. ⤵️ pic.twitter.com/ak4GVfb7YD
— Galo | #LiberdadeParaGaloeBiu (@galodeluta) August 10, 2021