Bolsonaro vai pedir que Senado abra processo contra Barroso e Moraes, ministros do STF
A declaração do mandatário foi publicada nas redes sociais na manhã deste sábado (14/8), um dia após a prisão de Roberto Jefferson
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, neste sábado (14/8), que pedirá abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração do mandatário da República foi publicada nas redes sociais.
Segundo Bolsonaro, o pedido será encaminhado na próxima semana ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A afirmação do titular do Executivo federal vem um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia.
“Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedido para que instaure processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, tuitou Bolsonaro.
Apoiador do presidente, Jefferson tem bom trânsito no Planalto e se encontrou com o mandatário do país na semana passada. O petebista foi preso na manhã dessa sexta-feira (13/8), em sua casa em Levy Gasparian, município do interior do Rio de Janeiro. Ao assinar o mandado de prisão, deixou um recado para Moraes: “Canalhice do marido da dona Vivi”.
Na manhã deste sábado, Bolsonaro afirmou que “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional”. O chefe do Executivo alegou que Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso “extrapolam os limites constitucionais”. Por essa razão, o presidente afirma que vai solicitar a abertura de processo sobre ambos no Senado Federal, e cita o artigo nº 52 da Constituição Federal.
O artigo nº 52 da Constituição dá ao Senado Federal poder para “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.
O clima entre Bolsonaro, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esquentou nos últimos dias, após ataques do presidente às urnas eletrônicas. Esta semana, Moraes abriu investigação contra o chefe do Executivo nacional por ele ter divulgado em suas redes sociais inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre a invasão de um hacker ao sistema de computadores da Corte eleitoral.
Veja o que publicou no Twitter o presidente Bolsonaro neste sábado:
– Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
– De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
– Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS.”
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
– O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
Também pelas redes sociais neste sábado, Bolsonaro citou trecho do discurso de Alexandre de Moraes em sua sabatina no Senado Federal. “Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as liberdades individuais'”.
O presidente concluiu, sem mencionar o nome de Roberto Jefferson, que o povo brasileiro está sendo “violado e punido com prisões arbitrárias”. Pontuou ainda que não aceitará que direitos e garantias fundamentais sejam violados.
Prisão de Roberto Jefferson
O pedido de prisão partiu da Polícia Federal, que detectou a atuação de Jefferson numa espécie de milícia digital que tem feito ataques aos ministros do Supremo e às instituições.
A investigação faz parte do novo inquérito aberto por ordem de Moraes após o arquivamento da ação que tratava dos atos antidemocráticos, para apurar a atuação de uma organização criminosa digital.
Ex-deputado, Roberto Jefferson é um dos autores de pedidos de impeachment protocolados contra Moraes no Senado Federal. Ao todo, o ministro do STF é alvo de 27 representações que pedem sua destituição da Corte. Uma das solicitações leva a assinatura de Jefferson. Para o dirigente nacional do PTB, o magistrado exerce atividade político-partidária.
