Bolsonaro tornará sem efeito revogação de 122 decretos de luto oficial
Presidente havia causado polêmica ao tornar sem efeito, há dois dias, lutos oficiais de 25 personalidades homenageadas em gestões anteriores
atualizado
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Dois dias depois de revogar 25 decretos de luto oficial editados por antecessores, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recuou e, neste sábado (29/1), foi às redes sociais para anunciar que os atos anulados na sua gestão, assim como outros 97 de governos anteriores, permanecerão vigentes.
Para justificar a medida, o presidente destacou: “Tendo em vista o apelo popular para que todos esses decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”.
Veja a mensagem de Bolsonaro:
A revogação de 25 decretos promovida por Bolsonaro causou polêmica, pois, entre os nomes que não seriam mais relembrados em lutos oficiais, estavam os de ex-arcebispo emérito de Recife e Olinda Dom Helder, do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro Leonel Brizola e do sociólogo e ex-senador Darcy Ribeiro.
Já os ex-presidentes militares no período da ditadura Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo não tiveram os atos de luto revogados.
Decretos exauridos
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado na quinta-feira (27/1), a revogação ocorreu porque eram “decretos já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período”.
“Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017”, ressaltou Bolsonaro neste sábado.
As 25 revogações recentes anularam atos assinados nos períodos de governo de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que, agora, voltarão a valer.
