Bolsonaro sobre projeto para distribuição de absorventes: “É para desgastar”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou, em conversa com apoiadores na tarde desta quinta-feira (7/10), sobre o veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Para ele, a proposta, fruto do projeto 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE), foi feito de forma proposital.

“É irresponsabilidade apresentar um projeto sem apontar a fonte de custeio. Isso é feito proposital, para desgastar. Por que o PT não fez isso quando estava no poder?”, questionou.

Na fala, divulgada pelo canal bolsonarista Foco do Brasil, o chefe do Executivo voltou a justificar a decisão. “Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Se eu sanciono, é crime de responsabilidade. Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar.”

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). O Senado havia aprovado a criação do programa voltado à promoção de saúde menstrual em 15 de setembro. No DOU, Bolsonaro explicou que o projeto de lei (PL) contraria o interesse público, “uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino. Ademais, não indica a fonte de custeio ou medida compensatória”.

O Programa constitui estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene feminina e tem por objetivo combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina, ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas relacionados ao tema.