Bolsonaro se reúne com senador para tratar do MEI Caminhoneiro
Medida faz parte dos esforços do governo federal para aliviar a pressão dos caminhoneiros. Projeto está em análise na Câmara
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta quinta-feira (25/2), no Palácio da Alvorada, com o senador Jorginho Mello (PL-SC) para tratar do projeto que cria a figura do Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro (PLP 147/2019).
O texto, de autoria do senador catarinense, foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. A medida estende a 1 milhão de caminhoneiros autônomos de todo o país os benefícios de atuarem como microempreendedores individuais.
Como MEI, os caminhoneiros autônomos podem ter um CNPJ, emitir nota fiscal, usufruir de direitos previdenciários e ter acesso a financiamentos.
“Nós vamos aprovar esta semana, o presidente deu aval para nós sobre o MEI Caminhoneiro”, disse Jorginho Mello.
“Não é um presente, isso é uma reivindicação de muitos anos dos caminhoneiros do Brasil”, completou o senador.
Além dos benefícios tributários, a medida garante que parte dos caminhoneiros seja formalizada, tendo direito a aposentadoria e maior proteção social.
A matéria também possibilita que o caminhoneiro autônomo seja contratado diretamente pelo dono da carga. Atualmente, os autônomos precisam de atravessadores, mais um fator que prejudica a rentabilidade desses trabalhadores.
Pressão de caminhoneiros
A medida faz parte dos esforços do governo federal para atender os caminhoneiros e aliviar a pressão da categoria, que ameaça greves. Bolsonaro foi eleito em 2018 com apoio da categoria, que fez uma paralisação nacional em maio daquele ano, causando desabastecimento em várias regiões do país.
Este mês, o chefe do Executivo anunciou duas medidas para auxiliar os caminhoneiros: o projeto de lei altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e a redução a zero do Pis/Cofins sobre o diesel.
“A partir de 1º de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses”, informou Bolsonaro em sua live semanal na última quinta. Durante os dois meses de isenção de impostos federais, o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel.
“Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender excessivo, da Petrobras”, disse o presidente.
O vídeo da conversa de Bolsonaro e Jorginho Mello com apoiadores foi registrado em vídeo compartilhado por um canal no YouTube simpático ao presidente.
