Bolsonaro regulamenta destinação de R$ 5,8 bi da capitalização da Eletrobras
O ato ocorreu durante o lançamento da Jornada das Águas, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
atualizado
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Enviada especial a Minas Gerais – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta segunda-feira (18/10), o decreto que regulamenta a destinação de R$ 5,8 bilhões oriundos da capitalização da Eletrobras para a revitalização de bacias hidrográficas no país.
O ato ocorreu durante o lançamento da Jornada das Águas, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com objetivo de chamar a atenção para as ações que envolvem a preservação e distribuição de água pelo país, em especial nas áreas mais secas do Nordeste.
Em seu discurso, Bolsonaro disse que “a água não é apenas para Minas Gerais, é para o nosso Nordeste, para nossos irmãos nordestinos”. “Se não preservarmos aqui, faltará lá”, assinalou.
O presidente criticou a demora para conclusão da transposição do Rio São Francisco, que terá a última etapa do Eixo Norte inaugurada nesta quinta-feira (21/10).
“O projeto de transposição durou muito tempo. Alguns governos fizeram uma parte, outros um pouquinho mais. Mas estava parado. A transposição estava com término previsto para 2012”, afirmou.
Apoiadores do chefe do Executivo Nacional acompanham o evento com bandeiras do Brasil e camisetas verde e amarela. Nas ruas da pequena cidade mineira, com população estimada em 7,1 mil habitantes, as bandeiras grandes eram vendidas a R$ 30 e as pequenas saíam por R$ 10.
Em 10 anos
Os recursos da capitalização da Eletrobras vão ser liberados na próxima década, de 2022 a 2032. Dos R$ 5,8 bilhões, R$ 3,5 bilhões serão destinados às bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba. Os outros R$ 2,3 bilhões serão investidos nas bacias que integram a área de influência dos reservatórios de usinas hidrelétricas de Furnas, que abrange Minas, Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
“Nós viemos aqui hoje iniciar um projeto que interessa ao país e ao mundo. Viemos reafirmar o nosso compromisso com o presente do povo brasileiro e com o futuro. O legado que deixaremos para filhos e netos é de respeito e responsabilidade para com o meio ambiente, mas sobretudo para as pessoas que precisam estar integradas em um processo de desenvolvimento”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O dinheiro deve ser usado em ações específicas que envolvem o recurso hídrico, como o favorecimento da infiltração da água no solo, uso consciente e combate ao desperdício da água, prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos.
A aplicação dos recursos financeiros nas bacias do São Francisco e de Parnaíba ficará a cargo de um comitê composto por representantes do MDR, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). No caso da área de influência dos reservatório de Furnas, o comitê terá representantes dos mesmos órgãos e, também, do Ministério da Infraestrutura.
Caixa
Durante o evento, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco vai financiar, nos próximos cinco anos, o plantio de mais de 10 milhões de árvores pelo Brasil. “E hoje nós estamos anunciando mais de 600 mil árvores que serão plantadas e que vão impactar a vida de quase 1 milhão de brasileiros”, afirmou.
A Caixa assinou protocolo de intenção e anunciou patrocínio de projetos do Programa Águas Brasileiras. Uma iniciativa envolve R$ 10,2 milhões para recuperação de 1,5 mil bacias do Rio Verde Grande, com foco na segurança hídrica para abastecimento humano e promoção da sustentabilidade e geração de renda para as comunidades. O outro prevê R$ 745,2 mil para a recomposição florestal da Sub Bacia do Ribeirão Sabará-Caeté, em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
Barragem para 147 mil pessoas
Também nesta segunda-feira, o MDR anunciou o lançamento do edital de chamamento público para que empresas ou pessoas físicas apresentem estudos de engenharia, viabilidade técnica, econômica e ambiental e de modelagem jurídica para subsidiar a construção da Barragem de Jequitaí, por meio de concessão. Depois de pronta, a estrutura deve beneficiar 147 mil pessoas de 19 cidades mineiras.
Segundo o MDR, o investimento total é de R$ 482 milhões. No total, R$ 20 milhões são para obras complementares na barragem, como realocação de pontes e galerias.
A expectativa é de que as obras ligadas à barragem gerem 84 mil empregos diretos e indiretos. O ministério prevê que a barragem seja para usos múltiplos, como geração de energia, abastecimento humano e irrigação agrícola.
“Além da revitalização do Rio São Francisco, a infraestrutura vai permitir a regularização de vazões do Rio Jequitaí, a irrigação de 35 mil hectares do Vale do Jequitaí, o controle de cheias e a geração de energia elétrica, além do desenvolvimento econômico da região norte do estado de Minas Gerais”, disse o MDR.
*Por questões de logística, a repórter viajou em aeronave da FAB. O Metrópoles arcou com todas as despesas de alimentação e hospedagem.
