Bolsonaro quer alterar lei para decidir sobre passaporte vacinal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar medidas que restrinjam o ingresso e circulação de pessoas em espaços públicos e privados somente com a comprovação da vacinação contra o coronavírus. O chefe do Executivo Federal disse que busca alternativas para mudar a lei e restringir ao governo federal o poder de tomar decisões sobre o chamado passaporte da vacina – ao qual ele se opõe com veemência.

“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, disse Bolsonaro na manhã deste domingo (5/12), em entrevista concedida ao site Poder 360 em Brasília enquanto acompanhava partida de futebol amador no Minas Tênis Clube.

“Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”, complementou Bolsonaro.

Cidades médias e grandes, como o Rio de Janeiro, têm exigido a vacinação contra a Covid-19 para permitir a participação da população em eventos culturais e sociais, além do acesso a serviços públicos, como o Detran – como acontece na Bahia.

“A ideia é que parta pelo nosso governo [decisões sobre passaporte vacinal]. Com todo respeito a todos os prefeitos do Brasil, mas tem município que talvez tenha um, dois, médicos ou que não tem nenhum médico. Como é que o prefeito pode tomar uma decisão? Ou mesmo tomar uma decisão ouvindo poucas pessoas. Por muitas vezes, tem município grande também, eu vejo tendências autoritárias. Você tá mexendo com a vida de terceiros”, argumentou Bolsonaro.

Em setembro deste ano, o presidente já havia dito a apoiadores que pretendia revogar “dispositivo sobre vacina” da Lei nº 13.979/2020.

Além de tentar mudar essa lei já publicada, Bolsonaro terá de articular no Congresso para impedir a aprovação de nova legislação com o objetivo específico de instituir o passaporte da vacina. O projeto tem como autor o senador Carlos Portinho, líder do PL, novo partido de Bolsonaro, no Senado, que já aprovou o texto. Falta agora a votação na Câmara dos Deputados, onde outro aliado de Bolsonaro, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda não pautou a discussão sobre o tema.