Bolsonaro já disse ter liberado cartão de vacinação, mas depois recuou

Alvo da Controladoria-Geral da União (CGU), o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está sob sigilo por 100 anos, já havia sido liberado pelo então presidente. Em uma de suas tradicionais lives, em 15 de setembro de 2022, ele garantiu que os dados estavam à disposição. “Da minha parte aí, já falei para assessoria: quem quiser meu cartão de vacina pode olhar”, afirmou o então presidente, negando ter assinado decreto determinando o sigilo.

Assista ao momento, na live, a partir do minuto 9:

A informação, no entanto, jamais se concretizou. Bolsonaro continuou a dizer que não se vacinaria e nunca divulgou o documento que pode confirmar ou contradizer suas declarações. Dois dias após a live, a Secretaria-Geral da Presidência da República negou a um veículo de imprensa o acesso ao cartão de vacinação do presidente. Como argumento, citou o artigo 31 da Lei nº 12.527: “O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais”.

“Esclarecemos que as informações solicitadas dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011”, justificou a Secretaria-Geral.

É a mesma justificativa apresentada nesta quinta-feira (16/2) pelo senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “Trata-se de uma questão de foro íntimo. Não tem nenhuma relação com o fato de ele ter sido presidente ou não. Se ele optou por não se vacinar, é por conta e risco dele”, afirmou.

Segundo o 01, Bolsonaro “fez o que tinha de fazer para garantir vacina a quem quis se imunizar”. Para Flávio, a quebra de sigilo não passa de uma “cortina de fumaça” para esconder o que considera ausência de notícias positivas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta quarta-feira (15/2), a CGU decidiu autorizar a quebra de sigilo de dados do cartão de vacinação do ex-presidente Bolsonaro, como noticiou a coluna do Igor Gadelha, no Metrópoles.  A expectativa no governo é que, até esta sexta-feira (17/2), o órgão autorize o Ministério da Saúde a fornecer os dados a quem solicitá-los via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Ponto final e jacaré

Durante sua gestão, Bolsonaro pôs reiteradamente em xeque a eficácia e a segurança das vacinas contra a Covid-19 e sempre repetiu que não se vacinaria. “Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”, disse em 2020.

Depois, ele questionou os efeitos colaterais no imunizante, na famosa comparação com um jacaré. “Lá na Pfizer, tá bem claro lá no contrato: ‘nós não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral’. Se você virar um chi… virar um jacaré, é problema de você, pô. Não vou falar outro bicho, porque vão pensar que eu vou falar besteira aqui, né? Se você virar super-homem, se nascer barba em alguma mulher aí ou algum homem começar a falar fino, eles não têm nada a ver com isso. Ou, o que é pior, mexer no sistema imunológico das pessoas”, disse.

Em 2021, Bolsonaro negou ter imposto sigilo de até 100 anos ao seu cartão de vacinação. Mais uma vez durante live, ele disse que falar “decretar sigilo” era mentira, pois, se assim fosse, o ato teria sido publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“Se eu decretei, tem um decreto. Se tem um decreto, tá publicado onde? No Diário Oficial da União. Não tem, não existe Diário Oficial da União no qual, segundo a revista Época, eu decretei 100 anos de sigilo ao meu cartão de vacina”, disse o presidente.

Cartão em dia

Segundo disse na ocasião, sua cartela de vacinação estava “em dia” e que, por viajar o mundo inteiro, precisava apresentar o documento em países que exigem imunização contra alguma doença.

A verdade sobre se Bolsonaro se vacinou – ou não – contra a Covid agora pode vir à tona. Basta que a CGU autorize a divulgação dos dados. É esperar para ver.