Bolsonaro inicia privatização dos Lençóis Maranhenses e Jericoacoara
Resoluções incluem ainda estatais de fundos e de ativos. Governo justifica: “Melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”
atualizado
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Duas empresas e três parques nacionais ficaram mais próximos de serem privatizados. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República se manifestou favoravelmente à concessão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara (foto em destaque) e do Iguaçu, além da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA).
As resoluções que chancelam a inclusão das estatais e das reservas naturais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (03/09/2019).
O governo federal usa como argumento para as privatizações “a necessidade de permitir que a administração pública federal concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”.
Segundo as resoluções, as privatizações ampliarão as oportunidades de investimento e emprego no país e estimularão o desenvolvimento econômico nacional, “em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”.
O texto justifica a inclusão dos parques nacionais nos programas: “Considerando a necessidade de expandir a qualidade do serviço público de apoio à visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação e de conferir aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação”.
Os documentos são assinados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pela secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier.
Desde que chegou à Presidência, Jair Bolsoanro (PSL) orientou a equipe econômica, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, a acelerar as privatização e parcerias. No mês passado, o governo anunciou a intenção de privatizar 17 estatais – entre as quais, os Correios e a Telebras.
“Nós, em seis meses, já estamos apresentando concessões, privatização que o nosso país nunca havia visto em 30 anos”, afirmou Onyx em entrevista coletiva para apresentar o plano.
