Bolsonaro inclui arte sacra entre as áreas contempladas da Rouanet

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu a arte sacra para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

Cabe à comissão dar parecer favorável ou não aos projetos apresentados à Secretaria Especial da Cultura como candidatos ao incentivo oferecido pela Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.

A mudança consta em decreto (leia aqui a íntegra) publicado nesta terça-feira (27/7) no Diário Oficial da União (DOU).

Além da arte sacra, a indicação de membros da Cnin deverá contemplar as belas artes, a arte contemporânea, o audiovisual, o patrimônio cultural material e imaterial e os museus e memória.

O decreto estabelece também que o secretário de Cultura, cargo hoje chefiado pelo ex-ator Mario Frias, poderá delegar a presidência da comissão ao secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o ex-policial militar e bolsonarista André Porciuncula.

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Secretário especial de Cultura, Mario Frias, posa ao lado do presidente Jair Bolsonaro

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Secretário especial de Cultura, Mario Frias

Roberto Castro/ Mtur

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Secretário da Cultura, Mario Frias, posa ao lado do presidente Jair Bolsonaro

Marcos Corrêa/PR

Em uma rede social, Porciuncula alegou que a nova regulamentação reduz a burocracia e cria ferramentas para forçar a popularização da lei para os pequenos artistas.

“Outro ponto relevante do decreto é que ele prioriza investimentos em museus públicos, patrimônios históricos tombados e formação profissionalizante”, complementou.