Bolsonaro homenageou ministro que proibiu manifestação no Lollapalooza
Raul Araújo, do TSE, recebeu medalha do presidente em evento em junho de 2021. Ele já proferiu outra decisão favorável ao chefe do Executivo
atualizado
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Responsável pela decisão que proibiu neste final de semana manifestações políticas durante o festival Lollapalooza, em São Paulo, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi homenageado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho de 2021. O jurista recebeu uma condecoração do chefe do Executivo três meses antes de começar a integrar a Corte.
Na ocasião, Bolsonaro agraciou Araújo com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de grande-oficial. Ele representa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no TSE desde 1º de setembro de 2021. Sua recente decisão, de sábado (26/3), acatou pedido do PL, partido do presidente, e foi vista como “censura” por diversos políticos e demais famosos.
Entre as 74 personalidades civis e militares homenageadas por Bolsonaro com a medalha, estavam a primeira-dama, Michelle Bolsonaro; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e os ministro da Justiça na ocasião, Anderson Torres; da Educação, Milton Ribeiro; e da Saúde, Marcelo Queiroga.
Condecoração
A medalha da Ordem do Mérito da Defesa foi criada por meio do Decreto 4.263/2002. Desde então, segundo o STJ, a cada ano, personalidades, organizações militares e instituições civis nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério da Defesa ou às Forças Armadas do Brasil são homenageadas com a comenda.
A Ordem do Mérito da Defesa tem cinco graus: grã-cruz, grande-oficial, comendador, oficial e cavaleiro. O presidente da República é o grão-mestre da Ordem, e o ministro da Defesa é o chanceler.
A decisão
No sábado (26/3), o ministro acatou pedido do PL, partido de Bolsonaro, para barrar as manifestações políticas, um dia depois de a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com a imagem do ex-presidente Lula, durante sua apresentação no Lollapalooza.
Na decisão, o ministro considerou a manifestação dos artistas como propaganda político-eleitoral. O magistrado proibiu “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”.
O ministro do TSE também negou, na última quarta-feira (23/3), a retirada de outdoors com imagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) de avenidas da cidade de Rondonópolis (MT).
