Bolsonaro envia ao Senado recondução de Augusto Aras na PGR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21/7), a decisão de reconduzir Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República, por mais dois anos.

Pelas redes sociais, o presidente havia antecipado a decisão, nessa terça-feira (20/7). “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu Bolsonaro.

A recondução tem de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa. Para ser aprovado, o nome de Aras precisa de 41 votos favoráveis.

Conforme apurou a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, senadores de oposição e de perfil independente viram uma jogada política do presidente Jair Bolsonaro ao anunciar, já nessa terça-feira), que enviou ao Senado o pedido de recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República.

Na avaliação desses parlamentares, ao pedir a recondução dois meses antes do fim do primeiro mandato de Aras na PGR, Bolsonaro tenta conter movimento de senadores para emplacar o procurador como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O atual procurador-geral da República se manifestou após o anúncio de Bolsonaro. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país”, declarou.

Aras foi escolhido para assumir o comando do Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2019. Ele sucedeu Raquel Dodge, indicada ao cargo pelo então presidente Michel Temer.

Assim como em 2019, Augusto Aras não constava na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – que tem tradição de encaminhar três nomes ao presidente da República.

Na lista elaborada pela ANPR neste ano, a subprocuradora Luiza Frischeisen ocupava o primeiro lugar; ela foi a primeira mulher a liderar a lista tríplice. Os nomes de Mario Bonsaglia e de Nicolao Dino também foram elencados nesse rol.

A diretoria da ANPR lamentou a indicação de Bolsonaro. “O não atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do MPF e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel. A recusa na adoção de uma prática consolidada pelos chefes do Poder Executivo entre 2003 e 2017 representa a quebra de um procedimento que está perfeitamente alinhado à Constituição e ao desejo da sociedade brasileira por um Ministério Público combativo e comprometido com a ordem jurídica e com a democracia”, diz a nota da associação.

Quem é Augusto Aras

Nascido em Salvador (BA), Augusto Aras tem 62 anos e integra o MPF desde 1987. Ele é formado em direito pela Universidade Católica de Salvador e tem especialização nas áreas de direito público e direito econômico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente.

Aras foi procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993. Ele atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995); na Câmara Criminal (2011-2012); e na Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014). Aras ainda foi representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010. Em 2011, foi promovido a subprocurador-geral da República.