Bolsonaro e Nunes assinam acordo e encerram disputa por Campo de Marte
Prefeitura de São Paulo terá dívida de R$ 24 bilhões perdoada, e ação judicial que existe desde 1958 será finalmente encerrada
atualizado
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São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinaram nesta quinta-feira (17/3) um acordo que encerra uma disputa judicial pelo Campo de Marte que existia desde 1958.
Com o acordo, a cidade terá perdoados R$ 24 milhões em dívidas com a União, e o processo judicial será finalizado.
Quando São Paulo foi derrotado na Revolução Constitucionalista, em 1932, o Campo de Marte acabou ocupado pelo governo federal, que nunca pagou nada pelo lugar.
A prefeitura tentava, havia décadas, ser compensada pelo uso do endereço, e afirmava que o governo devia R$ 49 bilhões. Já o governo federal afirmava que a dívida era de R$ 18 bilhões.
Os dois cederam e fizeram um acerto de R$ 24 bilhões, que serão abatidos das dívidas do município com a União. O valor já havia sido definido em dezembro, mas agora foi assinado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).
O Campo de Marte fica na zona norte da capital e inclui um aeroporto, um hospital e outras dependências ligadas às Forças Armadas. Agora, o governo federal terá a maior parte do local. Já o município ficará com uma área de cerca de 200 mil metros quadrados.
Após a assinatura do documento, em Brasília, Nunes afirmou que os R$ 3 bilhões que São Paulo paga por ano à União poderá ser utilizado em outros investimentos. “Agora a gente resolve o caso do Campo de Marte que tem 64 anos, maior acordo do governo federal e da prefeitura de São Paulo feito até hoje. Isso representa recursos disponíveis na prefeitura para a infraestrutura, fazer ações na saúde, na educação e no atendimento dos mais vulneráveis”, afirmou.
