Bolsonaro diz que “talvez se descarte” PEC de aumento nas vagas do STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste domingo (9/10), que “talvez se descarte” a proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é subir dos atuais 11 para 15 o total de ministros.

Dessa maneira, o presidente seria responsável por mais indicações e teria, em sua visão, aliados para formar maiorias em votações do seu interesse. Em entrevista ao podcast Pilhado, de Thiago Asmar, Bolsonaro foi questionado sobre a proposta, ao que respondeu:

“O que não falta pra mim quando discuto com pessoas importantes da política são sugestões. Essa sugestão já chegou pra mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito? Se eu for reeleito e o Supremo baixar um pouco a temperatura, nós tem já duas pessoas garantidas lá, tem mais gente que é simpática à gente, mas já tem duas garantidas lá que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos e tem mais duas vagas para o ano que vem. Talvez se descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”.

“Você tem que conversar com o Senado também [sobre] a aprovação de nomes, você tem que conversar com as duas Casas [sobre] a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado contrário. Porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poderes e, lógico, que não querem isso”, prosseguiu.

O presidente da República que for eleito no próximo dia 30 de outubro terá direito a indicar dois juristas para o STF já em 2023. Bolsonaro, que já designou dois nomes em seu primeiro mandato (Kassio Nunes Marques e André Mendonça), tem defendido ampliação de conservadores dentro da Corte.

Proximidade

Na entrevista deste domingo, Bolsonaro elogiou a atuação dos dois ministros por ele indicados e citou a proximidade com ambos.

“Eu não posso cobrar deles um tipo de comportamento. O compromisso deles comigo, e nem precisava ter um compromisso comigo, é as pautas de economia, pauta de costumes, entre tantas outras coisas, eles agirem com absoluta isenção. Têm feito isso. De vez em quando dão uma escorregadia aqui ou acolá, mas como um todo eles se comportam como aquela pessoa que tomava tubaína comigo”, afirmou.

Sobre André Mendonça, Bolsonaro lembrou que ele entrou na cota da promessa feita ao segmento evangélico ainda na campanha de 2018.

“O André Mendonça veio na cota do evangélico, porque eu tinha esse compromisso. Como eu ia entrar numa igreja evangélica? ‘Você prometeu um terrivelmente evangélico e não botou lá um evangélico’. Eu não teria clima para uma possível reeleição”, disse.

Bolsonaro ainda se queixou do que chamou de “ativismo judicial”e disse que a maioria dos nove ministros que sobram “não têm isenção”.

“Eu peço a Deus uma reeleição. Não é por mim, é para a gente botar quem está fora das quatro linhas [da Constituição] para dentro. É impossível eu governar mais quatro anos com o Supremo agindo dessa forma, com ativismo judicial.”