Bolsonaro diz ao STF que não vai depor à PF sem ter acesso a provas

Após ser intimado pela Polícia Federal (PF) para depor em investigação sobre “organização criminosa” que atuou em suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “opta por não prestar depoimento”. Por meio de seus advogados, Bolsonaro disse ter intenção de colaborar com as investigações, mas que só conversará com a PF quando tiver acesso integral à todas as mídias dos aparelhos celulares apreendidos em operações contra ele.

A defesa alega que ainda não teve acesso a mídias com conversas, textos e elementos da investigação que, “se disponibilizados em sua integralidade, poderiam, inclusive, contribuir de maneira significativa para a comprovação da inocência do peticionário (Bolsonaro) e o esclarecimento da verdade real, um princípio essencial em uma sociedade justa e democrática, fundamentada nos pilares do Estado de Direito”, alegaram os advogados.

Assim, “em decorrência da falta de acesso a todos os elementos de prova, o peticionário opta, por enquanto, pelo uso do silêncio, não abdicando de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos”, completaram os representantes legais do ex-presidente.

A PF intimou Bolsonaro para depor nesta quinta-feira (22/2), às 14h30, no âmbito da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro argumentou a intimação no âmbito do Inquérito das Milícias Digitais com petição adicionada nesta segunda-feira (19/2).

Passaporte

Durante a Tempus Veritatis, a polícia apreendeu o passaporte de Bolsonaro, o que o impede de fazer viagens ao exterior, e vetou o contato do ex-presidente com os outros investigados, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A comunicação entre investigados não pode ser feita nem por meio de terceiros, como advogados.

Valdemar chegou a ser preso após a polícia encontrar, em seu flat no Brasil 21, uma arma com registro vencido e uma pepita de ouro com valor médio orçado em R$ 11 mil. No entanto, teve a liberdade condicional concedida por Alexandre de Moraes, do STF.

Operação

Ao todo, a polícia cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes, e suspensão do exercício de funções públicas.

Além de Valdemar, único com liberdade provisória, foram e permanecem presos: Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência; o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência e atual segurança do ex-presidente contratado pelo PL; Bernardo Romão Corrêa, coronel do Exército; e Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.

Investigações e operação da PF

No âmbito das investigações, um vídeo de reunião realizada entre o ex-presidente e os seus ministros, em julho de 2022, teve o sigilo derrubado pelo relator da ação no STF. Na gravação, Jair Bolsonaro, ministros e assessores conversam sobre como agir antes das eleições. Na ocasião, as autoridades presentes questionam a credibilidade das urnas eletrônicas e acusam ministros do Supremo, sem provas.

 Em um dos momentos, o ex-presidente sugere que acredita em fraudes nas eleições para que a esquerda ganhe.

“Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida de que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições”, discursou aos ministros.

Além do vídeo, diligências da polícia apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

Bolsonaro fará evento na Paulista

No último dia 12, Bolsonaro convocou apoiadores para um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O objetivo é fazer a ação no último domingo de fevereiro (25/2).

Em um vídeo, e sem citar nomes, o ex-presidente pede que todos se vistam de verde e amarelo e não levem cartazes contra ninguém.

Veja a mensagem:

“No último domingo de fevereiro, dia 25, às 15h, estarei na Paulista realizando um ato pacífico em defesa do nosso Estado Democrático de Direito. Peço a todos vocês que compareçam trajando verde e amarelo. E mais do que isso: não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja. Nesse evento, eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputada a minha pessoa nos últimos meses. Mais do que discurso, uma fotografia de todos vocês, porque vocês são as pessoas mais importantes desse evento, para mostramos para o Brasil e para o mundo a nossa união, as nossas preocupações e o que queremos”.