Bolsonaro devolverá joias à Presidência da República, diz defesa
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que atenderá a determinação do Tribunal de Contas da União, que deu 5 dias para a devolução
atualizado
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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou que o ex-presidente irá entregar os bens trazidos ilegalmente da Arábia Saudita ao Brasil à Secretaria-Geral da Presidência da República. Nesta quarta-feira (15/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Bolsonaro devolva, em até cinco dias, as joias sauditas e as armas que estão em posse dele.
“O pleno do Tribunal de Contas da União por unanimidade acolheu o pedido da defesa do Ex Presidente Jair Bolsonaro no sentido de depositar os bens para a União. Em cumprimento da decisão os bens serão encaminhados à Secretaria Geral da Presidência da República”, informa a defesa.
A decisão da defesa do ex-presidente atende o que foi determinado pelo TCU. Os objetos na posse de Bolsonaro incluem relógio, caneta, abotoaduras e anel, trazidos da Arábia Saudita por integrantes do governo, em outubro de 2021.
Além disso, em outubro de 2019, o então presidente voltou ao Brasil de uma viagem aos Emirados Árabes com uma pistola e um fuzil, este último customizado com seu nome. A informação foi dada com exclusividade pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
“Precisamos garantir que isso nunca mais aconteça na história do Brasil. Presentes que são doados ao Estado Brasileiro devem ser incorporados ao patrimônio público. É preciso, de uma vez por todas, separar o público do privado”, afirmou Bruno Dantas, presidente do TCU, na sessão desta quarta-feira (15/3).
Enteda o caso
Reportagens do jornal O Estado de S. Paulo revelaram que uma comitiva de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia (MME), entrou no país com presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita, sem que fossem declarados para a Receita Federal.
Uma remessa de joias, um suposto presente para Michelle Bolsonaro (PL), avaliado em R$ 16,5 milhões, foi retida na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. No entanto, outro pacote, alvo da decisão do TCU desta quarta-feira (15/3), chegou às mãos do então presidente.
No pacote entregue a Bolsonaro estavam um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta rosa gold, um anel e um masbaha rose gold, todos da Chopard, uma marca suíça de luxo.
Um documento comprova a entrega da remessa de joias no Palácio da Alvorada na tarde do dia 29 de novembro de 2022 e atesta a visualização dos itens por Bolsonaro. O recibo foi assinado por Rodrigo Carlos do Santos, que seria funcionário do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência.
