Bolsonaro desconsiderou 1º colocado para Reitoria de 38% das universidades

Quando assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro (sem partido) deixou claro que não necessariamente seguiria a vontade da comunidade acadêmica na hora de nomear os reitores das universidades federais do Brasil. Exatamente isso aconteceu nessa quarta-feira (16/9), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O nome do professor Carlos André Bulhões Mendes apareceu em publicação do Diário Oficial da União como novo o reitor da instituição, apesar de ter sido apenas o terceiro mais votado na eleição interna.

O caso não é fato isolado. De acordo com levantamento feito pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, desde 2019, Bolsonaro já recebeu 38 listas tríplices – com os candidatos por ordem decrescente de votação – de universidades que tiveram eleições até o momento.

Entre as que chegaram às mãos presidenciais, o martelo foi batido em 26. Dessas, nove não tiveram o nome vencedor respeitado, com a escolha ficando entre o segundo e o terceiro colocado. Em uma, o escolhido nem sequer fazia parte dos indicados pela comunidade acadêmica.

As 12 restantes aguardam parecer do chefe do Executivo. Entre elas, a Universidade de Brasília (UnB), que reelegeu Márcia Abrahão, com 54% dos votos, no fim de agosto. Em entrevista exclusiva à Grande Angular, a reitora afirmou que tem “boa expectativa” em relação à escolha do presidente Jair Bolsonaro. “A comunidade disse, com muita firmeza, o que quer para a UnB. Fomos eleitos em primeiro turno”, falou.

Qualquer que seja a escolha do presidente, está dentro da lei. A nomeação para as reitorias federais deve passar por diferentes etapas, como a definição da lista tríplice de candidatos e a posterior aprovação pelo governo federal, mas não há obrigação de escolha do mais votado.

Em boa parte das instituições, é feita uma consulta pública informal com a comunidade acadêmica, uma espécie de eleição, em que professores, alunos e funcionários podem escolher — o voto é facultativo –quem querem no comando da universidade pelos próximos quatro anos. O objetivo final é a definição de três nomes, a famosa lista tríplice.

Até Bolsonaro assumir o governo, o primeiro, com mais votos, era tradicionalmente o escolhido. No último ano de Michel Temer, por exemplo, as 11 nomeações divulgadas foram do candidato mais votado.

A recente quebra da prática tem incomodado acadêmicos. “O governo pode decidir, mas, para nós, que mobilizamos estudantes, professores, técnicos, isso sai muito caro. Afinal, nós ensinamos em sala de aula que a democracia é um valor e deve atender o interesse da maioria. Essa liberdade tem que ser minimamente respeitada”, defende o professor da UnB e diretor do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Erlando da Silva Rêses.

A  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) convocou, para esta quinta-feira (17/9), um ato virtual que tem o intuito de pedir a revisão do orçamento do Ministério da Educação para o próximo ano e “reafirmar a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria”, diz o texto.

Reitores pró-tempore

No Brasil, existem oito instituições federais com reitores pró-tempore, designados pelo presidente quando estiverem vagos os cargos ou não houver condições de regularizar a nomeação. Essa situação é comum em casos de impasses entre o fim do mandato de um reitor e a nomeação de outro.

As novas universidades criadas também recebem uma nomeação temporária. Quando ministro, Abraham Weintraub escolheu os primeiros nomes a comandar a Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e Universidade Federal de Catalão (UFCat).