Bolsonaro demonstra “preocupante descaso” com a democracia, diz relator

“Mais um significativo componente retórico explorado no âmbito da normatividade e coordenação é o uso da primeira pessoa do plural ao se referir às Forças Armadas. No ponto possivelmente de maior tensionamento do discurso, o primeiro investigado [Bolsonaro], em leitura distorcida de sua competência privativa para exercer o comando supremo das Forças Armadas, enxerga-se como militar em exercício à frente das tropas”, declarou o ministro.

Segundo Gonçalves, as atitudes de Bolsonaro demonstram “um preocupante descaso em relação a uma conquista democratica de comensurável importância simbolica no pós-ditadura, que é a sujeição do poderio militar brasileiro a uma máxima autoridade civil democraticamente eleita”.

O julgamento foi retomado nesta terça-feira (27/6), pelo TSE. Caso nenhum dos ministros peça vista (mais tempo para analisar o processo), a previsão é que o julgamento termine na próxima quinta-feira.

Reunião com embaixadores

No processo em julgamento, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, candidatos à Presidência da República em 2022. A legenda os acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

Segundo o partido, o ex-presidente atacou, no evento, as Cortes do TSE e do STF e afirmou, novamente sem apresentar nenhuma prova, que os resultados das eleições gerais de 2022 proclamados pela Justiça Eleitoral não seriam confiáveis.

Além disso, o PDT também afirma que houve violação ao princípio da isonomia entre as candidaturas, configurando abuso de poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores.

Após o voto de Benedito, os ministros votarão nas próximas sessões na seguinte ordem: Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, ministra Cármen Lúcia (vic-presidente do TSE), ministro Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.