Bolsonaro confirma aposentadoria antecipada de ministro do STJ
Jorge Mussi despediu-se na sessão do STJ que encerrou o ano judiciário. Com a saída de Bolsonaro, novo ministro deve ser indicado por Lula
atualizado
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou a aposentadoria antecipada do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi. Como publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23/12), a saída ocorrerá a partir de 10 de janeiro de 2023.
A indicação de um novo nome deve ficar a cargo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aposentadoria ocorre antecipadamente, uma vez que o ministro poderia continuar na Corte até 2027, quando completaria 75 anos.
O ministro Mussi emocionou-se durante homenagem a ele, na última sessão do ano judiciário, na segunda-feira (19/12). Após ser homenageado por colegas durante a sessão, Mussi ficou comovido durante seu discurso. Ele agradeceu aos magistrados, advogados e familiares.
“Vocês deram oportunidade de um manezinho lá de Florianópolis ser ministro do Superior Tribunal de Justiça. Nem em sonhos eu poderia imaginar que fosse compor o Tribunal da Cidadania”, afirmou o ministro, que não segurou as lágrimas ao mencionar os pais, que já morreram, e outros familiares.
Veja o vídeo:
O STJ é composto por 33 ministros, que são nomeados pelo Presidente da República. Os nomes indicados pelo chefe do Executivo devem ser aprovados pelo Senado Federal.
Decisões polêmicas
Natural de Florianópolis (SC), Jorge Mussi passou pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e, em dezembro de 2007, passou a integrar o STJ.
A carreira, porém, não deixou de ser atravessada por polêmicas. Em outubro de 2022, o ministro negou a concessão de habeas corpus (HC) a um homem de 31 anos acusado de furtar uma calça de moletom avaliada em R$ 90.
O ministro também negou um HC para que uma mulher interrompesse a gestação de gêmeos siameses, com diversas malformações e sem chance de vida. Apesar de não haver previsão legal para o caso, o pedido se amparava na possibilidade de aborto por anencefalia. O magistrado discordou.
