Bolsonaro colocou bandeiras em palácios antes de pedir ao Iphan
“Bandeirões usados”, como o presidente chamou, só deveriam ser colocados na fachada do Planalto e Alvorada após autorização
atualizado
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Brasília (DF) – Bandeiras gigantes do Brasil foram estendidas sobre as fachadas dos palácios do Planalto e da Alvorada nos dias 14 e 15 de outubro, mas a solicitação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) só foi feita em 18 de outubro.
Especialistas ouvidos pelo Metrópoles já explicaram que as bandeiras cobrindo a entrada dos prédios só deveriam ser colocadas após autorização do Iphan, pois se tratam de parte do Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1987, título concedido pela Unesco.
A assessoria do Iphan chegou a divulgar uma nota no dia 19, dizendo que a Presidência solicitou a colocação das bandeiras e que o pedido estava sendo analisado.
No entanto, a nota não mencionava que o ofício com a solicitação era de data posterior à colocação dos bandeirões. A reportagem do Metrópoles teve acesso ao ofício da Secretaria Especial de Administração da Presidência da República que revela o dia em que o pedido foi feito.
Ou seja, além de não ter esperado a resposta do Iphan, as bandeiras foram colocadas dias antes do pedido. O decreto-lei 25 de 1937 veta em seu artigo 18 a modificação sem autorização “que impeça ou reduza a visibilidade” de local tombado. É previsto inclusive multa em caso de descumprimento.
Dia da Bandeira
O ofício atrasado enviado pela Presidência da República justifica as bandeiras sobre palácios como uma “promoção de símbolos nacionais no âmbito das ações alusivas às comemorações do bicentenário da independência do Brasil, do Dia da Proclamação da República (15 de novembro) e da Bandeira Nacional (19 de novembro)”.
Segundo o pedido, as bandeiras ficariam nos palácios até 19 de novembro. No documento é informado que as bandeiras já haviam sido distendidas nos palácios. Por fim, o secretário especial de Administração, Clóvis Curado, pede orientação sobre os procedimentos e critérios a serem observados pela Presidência da República no uso da bandeira nacional.
Em transmissão ao vivo no dia 14, Bolsonaro disse que mandou botar um “bandeirão usado” na Alvorada e que acha que ninguém vai ter coragem de tirar ou dar multa, sugerindo que fazer isso seria censura.
Procurada pela reportagem, a Unesco informou que não gere ou interfere sobre as resoluções do poder público federal, nem realiza tombamentos, que é um instrumento jurídico do órgão responsável pelo patrimônio do pais, no caso o Iphan.
A reportagem entrou em contato com o Iphan e aguarda um retorno. A última nota do órgão informava que o caso estava em análise.
