Bolsonaro autoriza volta temporária de atividades da Cinemateca Brasileira
Fechada há quase um ano, instituição está nas mãos do governo federal. Decreto que autoriza retomada será publicado no DOU na próxima semana
atualizado
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A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta sexta-feira (20/11) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto estabelecendo a retomada temporária das atividades da Cinemateca Brasileira, órgão vinculado ao Ministério do Turismo.
De acordo com o Palácio do Planalto, o ato deve ser publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (23/11).
“A medida determina o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para coordenação das atividades da Cinemateca. Com isso, será possível manter o gerenciamento de conteúdo e realizar ações para preservação da memória audiovisual brasileira”, explicou a Secretaria-Geral em comunicado à imprensa.
As atividades irão vigorar até que se finalizem os procedimentos para celebração de novo contrato de gestão com entidade privada sem fins lucrativos.
Desde 1940, a Cinemateca é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira, mas desde 31 de dezembro de 2019, quando a gestão com a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp) terminou, não houve nova licitação.
Em agosto deste ano, o governo federal assumiu a instituição após sete meses de abandono e acervo ameaçado por falta de verba para a manutenção. Uma semana depois, a Acerp demitiu os 52 funcionários da instituição.
Crise financeira
No comunicado que circulou internamente, a direção da Acerp explicou que a medida ocorreu devido à grave crise financeira que enfrenta, e acrescenta que a Justiça negou o pedido que fez para que o governo pagasse os R$ 14 milhões prometidos anteriormente para o orçamento da Cinemateca em 2020.
A associação afirmou ainda que, no dia em que a comitiva do governo foi a São Paulo para pegar as chaves da Cinemateca, insistiu para que o secretário adjunto do Audiovisual mantivesse ou recontratasse os funcionários, mas, infelizmente, não obteve nenhum compromisso disso.
A Acerp lamentou o desfecho, exaltou a qualidade profissional da equipe, mas informou que só poderá realizar o devido pagamento aos profissionais desligados quando o governo federal pagar os R$ 14 milhões.
