Bolsonaro apresenta extratos ao STF, mas defesa pede sigilo dos dados

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes conceder a quebra de sigilo bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), solicitada pela Polícia Federal (PF), na investigação do suposto esquema de presentes entregues por delegações estrangeiras e que deveriam ser incorporados à União, a defesa de Bolsonaro apresentou os extratos dos anos em que ele esteve à frente do Executivo. Os advogados, porém, pediram sigilo dos dados.

Os advogados do ex-presidente ainda afirmaram que ele apresenta a documentação de forma “espontânea”, a fim de que não seja preciso “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”. As informações são do blog de Julia Duailibi, do G1.

A defesa também solicita que os autos tenham sigilo decretado. Entre os dados dos extratos, estão as vendas de automóvel, jet-ski, e ressarcimento de despesas com saúde.

“Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirma a petição assinada pela defesa do ex-presidente, composta pelos advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

E continua: “Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária”.

Bolsonaro eleito pelo voto popular

A petição ainda destaca que Bolsonaro alcançou o cargo mais alto do Executivo brasileiro, bem como foi eleito por voto popular nas eleições de 2018, e que ele se manteve “fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, pilares constitucionais que pavimentam a administração pública”.

Na quinta-feira (24/8), a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, noticiou que os advogados iriam solicitar a devolução das joias entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Na última terça-feira (22/8), conforme adiantou o blog do Noblat no Metrópoles, a defesa do ex-presidente deu indicações de que insistiria na tese de desconhecimento da ilegalidade da venda das joias.

No domingo (20/8), o Fantástico, da TV Globo, teve acesso a mensagens do celular do tenente-coronel Mauro Cid que indicam que o ex-presidente sabia sobre o esquema de venda de joias. Segundo a reportagem, Bolsonaro também acompanhava de perto a operação para recuperar os itens nos Estados Unidos.

Entenda

A Polícia Federal (PF) solicitou a quebra do sigilo bancário de Bolsonaro, com concessão do ministro do STF Alexandre de Moraes, na quinta-feira passada (17/8), após investigações de um suposto esquema de venda de presentes dados por delegações estrangeiras ao governo brasileiro.

Veja quais objetos estão sendo analisados pela PF, no esquema das joias:

• joias femininas;
• escultura de cavalo, de liga metálica;
• kits masculinos (ouro branco e rosé).

Só as joias femininas, que seriam destinadas à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estão avaliadas em R$ 4,15 milhões. No valor incidem tanto a grife que agrega luxo quanto a quantidade e qualidade dos diamantes no conjunto. Em relação aos kits masculinos, o relógio mais caro é o rosé, da marca Choppard, que está avaliado em R$ 695 mil.