Bolsonaristas tentam “salvar” PL da Anistia após canetada de Lira
PL da Anistia foi retirado da CCJ e transferido para comissão especial em meio às negociações pela sucessão da presidência da Câmara
atualizado
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A mais recente cartada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que transferiu a tramitação do PL da Anistia para uma comissão especial, foi pensada para solidificar apoios à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Casa. Um adiamento da votação do projeto pode facilitar o desejado apoio do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem a segunda maior bancada da Câmara, ao paraibano.
Apesar de atrasar o andamento do texto, a estratégia é enxergada pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, como uma oportunidade de atrair mais apoiadores para a causa da anistia a participantes e financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023, com a exposição que o colegiado trará ao tema.
O projeto de lei (PL) nº 2858/2022, conhecido como PL da Anistia, prevê o perdão dos condenados por participarem das manifestações que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF) depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com outros projetos apensados à proposta, bolsonaristas usam o texto como trunfo para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro.
A votação estava marcada para essa terça (29/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas Lira enviou o texto para uma comissão especial. A CCJ é comandada por Caroline De Toni (PL-SC), deputada federal bolsonarista que tem se dedicado a aprovar a anistia.
“O meu desejo é que seja aprovada o mais rápido possível no Plenário da Câmara. Todo o nosso esforço não foi em vão; nossa mobilização nos trouxe até aqui e não descansaremos enquanto não for aprovada. É urgente que façamos a verdadeira justiça e continuaremos firmes na nossa missão”, destacou De Toni após a decisão de Lira.
Bolsonaro foi avisado e concorda com comissão
Em visita ao Senado Federal nessa terça, Bolsonaro afirmou a jornalistas que foi avisado por Lira sobre a criação da comissão especial na segunda-feira. O ex-presidente disse ser favorável ao funcionamento do grupo.
“Uma das alternativas [para conseguir a anistia] é a criação da comissão. E o que o pessoal pretende ao criar a comissão? Trazer para cá os “órfãos de pais vivos”. Vocês vão ficar chocados mesmo. Mesmo quem porventura seja contra a anistia, quando eu trouxer pra cá, que está previsto, seis filhos de oito anos pra baixo, do mesmo homem que tá condenado a 17 anos de cadeia, vocês vão se emocionar com isso aí”, exemplificou Bolsonaro, que acredita que o texto possa ser votado até o fim do ano se os prazos forem cumpridos.
Antes de criar o colegiado, Lira informou também o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e a própria Carol De Toni. A proposta era considerada pelo PL como decisiva para firmar o apoio do partido na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.
Para que a disputa não seja “contaminada” pela posição favorável ou contrária das bancadas sobre o projeto, até mesmo aliados envolvidos na campanha de Hugo Motta defendem que o tema seja resolvido ainda neste ano, na gestão de Arthur Lira.
