Nomes ligados a ex-ministro de Bolsonaro fazem lobby no governo Lula

Uma associação que atuou junto ao governo federal fazendo lobby pela medida provisória (MP) que regulamenta apostas esportivas, assinada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e em tramitação no Congresso, tem uma relação bastante próxima com o ex-ministro Onyx Lorenzoni, uma das figuras mais alinhadas com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o governo.

Um dos sócios-fundadores da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e diretor jurídico da organização, Pietro Cardia Lorenzoni, é filho do ex-ministro. Já o presidente da ANJL, Wesley Callegari Cardia, é tio de Pietro e ex-cunhado de Onyx. A associação tem circulado livremente pelos altos escalões do governo Lula, inclusive em agenda com Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, durante as articulações para construção da MP das apostas esportivas.

Onyx foi ministro de Bolsonaro ao longo de todo o governo, de 2019 a 2022. Ele passou pela chefia de quatro pastas, e só deixou o posto para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul, quando foi derrotado por Eduardo Leite (PSDB).

Wesley Cardia, irmão da ex-mulher de Lorenzoni, também tem ampla trajetória no governo Bolsonaro, onde trabalhou de fevereiro de 2019, após nomeação assinada pelo ex-cunhado, até dezembro do ano passado. Na maior parte do período, ele exerceu o cargo de secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, que cuida das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Na época, chegou a atuar na privatização da Lotex, loteria federal conhecida como “raspadinha”, que acabou não dando certo por falta de entendimento entre a empresa vencedora do leilão e o governo. Nas redes, Cardia já se posicionou contra a esquerda. “Califórnia em chamas. Imagino que algum esquerdista vá dizer que a culpa é do Bolsonaro e do Salles [ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles]”, escreveu.

Desde que a medida provisória que regulamenta apostas esportivas foi publicada, Wesley Cardia tem ressaltado a atuação da associação na construção do texto. Ao Metrópoles, ele afirmou que o único ponto da MP que não saiu como desejavam foi em relação à carga tributária. “[o texto] ficou bem próximo do que a gente havia conversado”, afirmou.

Com Haddad

Conversas foram mantidas, segundo ele, a todo tempo com o Ministério da Fazenda, chefiado pelo petista Haddad, buscando uma redação que fosse boa para os dois lados, “tanto para o governo quanto para as empresas de aposta”.

Agendas públicas mostram um encontro da associação com Haddad, em março. Cardia diz que o diálogo se deu principalmente com o assessor especial da Secretaria-Executiva do ministério, José Francisco Cimino Manssur. A agenda do secretário mostra três encontros com Cardia.

Manssur, inclusive, esteve presente no lançamento da associação, em março deste ano. O evento contou com a presença de outros políticos, como deputados e senadores, incluindo o senador petista Rogério Carvalho (SE) e o relator da CPI das apostas esportivas na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), um defensor da legalização dos jogos de azar.

No âmbito da comissão, Carreras foi um dos grandes críticos da possibilidade de convocação dos sites de aposta, defendendo que apenas associações do ramo fossem ouvidas, o que ocorreu.

A reportagem perguntou ao ministério quem convidou Manssur ao evento de lançamento da ANJL e se ele possui relação de amizade com alguém da associação, mas não houve resposta. Carreras negou qualquer relação com a ANJL ou com Cardia. A coluna do Guilherme Amado mostrou no mês passado que uma produtora do deputado é patrocinada por um site de aposta que integra a associação.

Relação familiar

Ao Metrópoles, Wesley Cardia nega que a sua presença e a do filho de Onyx Lorenzoni ajude na articulação junto ao governo e ao Congresso. “Jamais perguntaram ou fizeram essa ilação, de jeito nenhum. É a primeira vez que estão me perguntando isso. Jamais usei isso. Até porque ex-cunhado não é parente”, afirmou.

Cardia pontuou, ainda, que a relação com o Onyx é “muito distante”, e que o ex-ministro não tem nada a ver com a ANJL. “Não sei nem se ele sabe que existe essa associação”, afirmou.

Perguntado, então, sobre como a associação conquistou prestígio tão rápido, com a presença de diversas figuras políticas no lançamento, Cardia respondeu: “Uma associação não nasce no dia do lançamento. É como uma fábrica. Ela vai fazendo o alicerce, as paredes, meses ou anos antes”.

Segundo ele, a associação não atuava antes do lançamento, mas “já conversava com as pessoas”. “Já ia atrás de informação, buscar entender o mercado, o que as pessoas precisavam saber desse setor”, disse. A entidade foi aberta em setembro do ano passado, segundo cadastro junto à Receita Federal.

Pietro, por sua vez, afirmou que advoga na área do direito público desde 2017, e que possui mestrado e doutorado. Segundo ele, Onyx, que está morando fora do país desde o fim do mandato, no ano passado, não possui qualquer participação na ANJL, e “nunca participou do diálogo institucional da associação”.

MP

Para continuar valendo, a MP enviada pelo governo precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o fim de novembro. Wesley Cardia disse que a associação tem atuado junto a parlamentares para tentar alterar trechos relativos aos impostos que, segundo ele, estão altos. “Temos um advogado atuando junto a parlamentares para que isso seja revisto, fazendo visitas e tentando explicar a cadeia dos impostos e porque ela é perversa ao setor”, disse.

Na Câmara, deputados sinalizam para a intenção de deixar a medida caducar (perder o efeito) e incluir trechos do texto no projeto de lei sobre o mesmo assunto que foi enviado pelo governo junto com a MP, em julho, com pedido de urgência na tramitação.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a principal característica do processo de discussão da medida foi o diálogo com diversos atores interessados na regulamentação das apostas esportivas no Brasil. A pasta pontuou, ainda, que o secretário Manssur participou de centenas de reuniões nos últimos sete meses, incluindo encontros com representantes da ANJL e de outras entidades interessadas.