Bolsa Família: ministério descarta volta de pagamento do 13º

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou, nesta sexta-feira (3/3), que o governo não deve retomar o pagamento do 13º do Bolsa Família. A parcela extra foi paga apenas em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

A secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, descartou a possibilidade durante uma entrevista coletiva sobre o programa nesta sexta (3/3).

“Na verdade, o 13º do Bolsa Família, falando agora com quem acompanhou tudo que aconteceu ao longo dos últimos anos, ele só foi pago em um ano, muito mais como uma promessa de campanha”, afirmou a secretária.

“Bolsa Família, conceitualmente, ele é um programa assistencial, de complemento à renda de trabalho. Conceitualmente, não se adequa à vinculação com o 13º salário. O programa, agora, tem um pagamento per capita [por pessoa] muito superior ao que antes existia, ao Bolsa Família original e muito mais adequado e justo do que o que existia no Auxílio Brasil. Então, obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor às necessidades da população e ao desenho da proteção social não contributiva como complemento à renda do trabalho”, completa.

Volta do Bolsa Família

O novo Bolsa Família foi lançado nessa quinta-feira (2/3), com a expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias. As novas regras têm vigência imediata. O calendário de pagamento começa no próximo dia 20 de março.

Houve a definição de um valor mínimo de R$ 600 por família, além de dois benefícios complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania.

O primeiro determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar. O segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.