Bolsa Família: 4 milhões de crianças estiveram fora da escola em 2023

De acordo com material obtido pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, beneficiárias do Bolsa Família, não estavam em sala de aula entre junho e julho de 2023. O número equivale a 21,1% dos beneficiários em fase escolar. Os dados obtidos ainda mostram que outros 515,3 mil inscritos não apresentavam informações sobre frequência escolar.

Em resposta à agência, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, afirmou que a substituição do Programa Bolsa Família (PBF) pelo Programa Auxílio Brasil (PAB), entre outubro de 2021 e fevereiro de 2023, e a restituição do PBF em março passado, provocaram mudanças nas idades de acompanhamento. De acordo com o órgão, as alterações nos programas devem ser levadas em consideração ao se analisar os dados.

“No período [de 2007] até novembro de 2019, as crianças, adolescentes e jovens de 6 a 17 anos eram objeto do acompanhamento; com a instauração do PAB, houve a expansão do público para acompanhamento na educação que passou a incluir as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 21 anos”. De acordo com o órgão, “os totais apresentados refletem essas mudanças que foram acontecendo durante o período de 2007 a 2023”.

O Metrópoles solicitou o posicionamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Educação (MEC) em frente aos números revelados pela Fiquem Sabendo, porém, até a publicação dessa matéria não obteve resposta de nenhum dos órgãos. O espaço segue aberto para manifestação.