Bolívia aprova 10 propostas do “irmão Lula” para integração, diz Arce

Em pronunciamento durante a Cúpula de presidentes da América do Sul, o presidente da Bolívia, Luis Arce, endossou as 10 propostas apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a integração regional. O mandatário boliviano citou ameaças à democracia e afirmou que a liberdade permanece na mira da extrema direita no continente.

“A Bolívia vê com bons olhos as 10 propostas apresentadas pelo irmão Lula, que determinam processos concretos para avançar no nosso processo integrador”, declarou Arce.

Anfitrião da reunião de líderes sul-americanos, a primeira desde 2014, Lula abriu a manhã de debates com uma lista de sugestões focadas no restabelecimento da união regional. Entre elas a criação de uma moeda comum para transações econômicas, e o uso do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Arce também demonstrou preocupação com a democracia no continente, e citou o impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), atual presidente do banco dos Brics, e o indeferimento do registro de candidatura de Lula em 2018. O que o líder boliviano chamou de “velhos e novos tipos de golpe de Estado”.

“Hoje, a existência do modelo democrático segue ameaçado pela extrema direita. No Brasil, ocorreram ações violentas conta instituições democráticas logo depois de Lula assumir a Presidência nesta mesma cidade [Brasília, em referência aos atos de 8 de janeiro] e, na Bolívia, também criaram as bases para um novo golpe de Estado”, prosseguiu.

A temática da democracia figurou entre as principais pautas do encontro, em razão da presença do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Apesar dos esforços de integração, críticas às violações de direitos humanos em território venezuelano e as falas do presidente Lula, no dia anterior, renderam críticas inclusive de aliados.

Veja a seguir as propostas sugeridas por Lula aos chefes de Estado:

• Colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de desenvolvimento, como CAF [Corporación Andina de Fomento], Fonplata [Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata], Banco do Sul e BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social];
• Aprofundar nossa identidade sul-americana também na área monetária, mediante mecanismos de compensação mais eficientes e a criação de uma unidade de referência comum para o comércio, reduzindo a dependência de moedas extrarregionais;
• Implementar iniciativas de convergência regulatória, facilitando trâmites e desburocratizando procedimentos de exportação e importação de bens;
• Ampliar os mecanismos de cooperação de última geração, que envolva serviços, investimentos, comércio eletrônico e política de concorrência;
• Atualizar a carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), reforçando a multimodalidade e priorizando os de alto impacto para a integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira;
• Desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento da mudança do clima;
• Reativar o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, que nos permitirá adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal, fortalecer nosso complexo industrial da saúde e expandir o atendimento a populações carentes e povos indígenas;
• Lançar a discussão sobre a constituição de um mercado sul-americano de energia que assegure o suprimento, a eficiência do uso de nossos recursos, a estabilidade jurídica, preços justos e a sustentabilidade social e ambiental;
• Criar programa de mobilidade regional para estudantes, pesquisadores e professores no ensino superior, algo que foi tão importante na consolidação da União Europeia;
• Retomar a cooperação na área de defesa com vistas a dotar a região de maior capacidade de formação e treinamento, intercâmbio de experiências e conhecimentos em matéria de indústria militar, de doutrina e políticas de defesa;
• Criação de um Grupo de Alto Nível, a ser integrado por representantes pessoais de cada presidente, para dar seguimento ao trabalho de reflexão. Com base nas decisões tomadas na cúpula, o grupo terá 120 dias para apresentar um mapa do caminho para a integração da América do Sul.

Nesta terça-feira (30), líderes de todos os 12 países sul-americanos estão reunidos em cúpula no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O encontro foi dividido em duas partes: a primeira, pela manhã, na qual os presidentes e representantes tiveram 15 minutos para discursar.

Durante a tarde, os chefes de Estado restabeleceram um diálogo aberto e informal. Mais tarde, eles serão recebidos pelo presidente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, em um jantar no Palácio da Alvorada.