Sem blusinhas, Senado aprova texto-base do projeto de mobilidade verde
Parlamentares aprovaram texto do programa sem a taxação das blusinhas, que está em discussão e pode ser reincluído por meio de destaque
atualizado
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/6) o texto-base do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), sem a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Foram 67 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, os senadores ainda vão votar destaques ao texto. Um deles pode colocar de novo no projeto a chamada “taxa das blusinhas”.
Na terça-feira (4/6), o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que ia retirar a taxação do texto por considerar a proposta “uma matéria estranha” ao projeto. Como mostrou o Metrópoles, a decisão de Cunha de tirar o trecho pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os colegas de Senado, causando o adiamento da discussão para esta quarta.
Logo depois de adiar a votação na terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu o relator e os líderes partidários para tentar fazer o relator voltar atrás da retirada da taxação, mas não houve acordo com Cunha. Os líderes governistas decidiram então apresentar um destaque no plenário que inclui novamente a taxação.
Antes de adiar a sessão na terça, Pacheco disse que respeitava a decisão de Cunha, mas quem decidiria sobre a taxação seria o plenário. O presidente do Senado declarou defender a justiça tributária e que a taxação das compras internacionais de até US$ 50 seria uma forma de equilibrar os impostos em relação à indústria nacional.
O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por isso, o governo corre para aprovar o projeto, uma vez que a medida provisória (MP) que institui o programa Mover perdeu a validade no fim de maio.
Na Câmara, taxação passou de forma simbólica
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com trecho que define a alíquota de 20% para a taxação das compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A votação entre os deputados foi de forma simbólica, ou seja, não houve registro nominal de votos.
De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação do texto com o “jabuti”. De outro, diferentes partidos e políticos se posicionam contra a taxação, por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade deles perante a clientela dessas plataformas. O ano eleitoral torna a discussão ainda mais complexa.
Lira falou em fim do Mover se taxação não passar
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou na terça-feira (4/6) que o Mover pode acabar caso a taxação das compras internacionais até US$ 50 não ficasse no texto.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que votar [na Câmara]. O que eu não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo se ela retornar. Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser mais votado na Câmara”, salientou o presidente da Câmara.
Caso o Senado mantenha a alteração do texto aprovado pelos deputados, o projeto precisará voltar para a Câmara antes de ir à sanção.
