Barroso quer ouvir TSE antes de decidir sobre títulos sem biometria
PSB foi ao STF para evitar cancelamento de títulos não recadastrados pelo novo sistema de identificação
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta quinta-feira (20/9) informações à Justiça Eleitoral para embasar sua decisão sobre o pedido do PSB de evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país.
Após receber a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso deve decidir a questão. Ele determinou que a Corte Eleitoral informe em 72 horas o número atualizado de eleitores que tiveram o título cancelado e o critério para determinar as localidades que devem realizar o recadastramento biométrico.
Na ação, o PSB sustenta que as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
O questionamento do PSB chegou ao Supremo nessa quarta (19) e foi distribuído ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido para analisar o caso por “razões de foro íntimo”. Em seguida, o processo foi redistribuído ao ministro Barroso.
