Barroso manda governo reforçar buscas no AM e quer relatório em 5 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso determinou que o governo federal intensifique as buscas pelo jornalista inglês Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Araújo Pereira. Eles estão desaparecidos há cinco dias na reserva indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Barroso determinou que a União “adote imediatamente todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis”.

O ministro cobra que as autoridades de segurança pública “apurem e punam os responsáveis pelo desaparecimento”. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10/6).

Barroso ainda deu prazo de cinco dias para que o governo federal apresente relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas sobre o caso.  A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil diários.

“Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”, escreveu Barroso na decisão.

O ministro ordenou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, delegado Anderson Torres; o diretor-geral da Polícia Federal,  Márcio Nunes de Oliveira; e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier; sejam intimados.

Veja a íntegra da decisão:

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ONU vs Bolsonaro

A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou a ação “extremamente lenta” do governo brasileiro e cobrou que as autoridades “redobrem esforços” nas operações de busca.

“A resposta (do governo ao desaparecimento) foi extremamente lenta, infelizmente. Achamos bom que agora, após uma medida judicial, as autoridades tenham empregado mais meios para as buscas”, declarou a porta-voz do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira, que as Forças Armadas e a Polícia Federal têm se empenhado na “busca incansável”.

“Desde o primeiro momento, naquele mesmo domingo, as nossas Forças Armadas e Polícia Federal têm se destacado na busca incansável na localização dessas pessoas. Pedimos a Deus que sejam encontradas com vida”, declarou durante discurso na segunda sessão plenária da Cúpula das Américas.

O desaparecimento

Segundo a Univaja, Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira se deslocavam com o objetivo de visitar a equipe de vigilância indígena que atua perto do Lago do Jaburu. O jornalista pretendia realizar algumas entrevistas com os habitantes daquela região.

De acordo com relatos, o desaparecimento ocorreu durante o trajeto da comunidade Ribeirinha São Rafael à cidade de Atalaia do Norte. A dupla foi vista pela última vez no domingo (5/6).

Ao todo, segundo a Polícia Federal, 250 agentes e dois aviões atuam nas buscas. A Justiça Federal já havia determinado que o governo acione helicópteros, embarcações e equipes de buscas da Polícia Federal, das forças de segurança ou das Forças Armadas para intensificar o rastreio dos desaparecidos.

Mudança na defesa

Os procuradores municipais de Atalaia do Norte e de Benjamin Constant, no Amazonas, abandonaram a defesa do pescador Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos. O homem, conhecido como “Pelado”, foi detido suspeito de envolvimento no sumiço  na reserva Vale do Javari.

O que se sabe até o momento sobre Pelado, suspeito detido pelo desaparecimento:

• Policiais militares prenderam Pelado na terça-feira (7/6).
• No momento da prisão, ele estava com armas e munição de uso restrito.
• A lancha do suspeito foi vista perseguindo o barco do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.
• Pelado passaria por uma audiência de custódia na quarta-feira (8/6), mas a juíza Jacinta Silva dos Santos resolveu deixar para esta quinta-feira, ainda sem horário definido.
• Testemunhas contam que logo depois que Bruno e Phillips deixaram a comunidade, o barco de Pelado foi visto parado com outras pessoas dentro.
• A Polícia Federal realiza testes com luminol na lancha de Pelado para identificar possível material genético e digitais na embarcação.
• Pelado teria ameaçado o indigenista Bruno Araújo Pereira e ironizado o fato de ele andar armado em razão de ameaças que vinha sofrendo.

Investigações

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, disse que não descarta qualquer linha de investigação, inclusive a hipótese de homicídio, no caso.

Em entrevista coletiva transmitida ao vivo de Manaus na quarta-feira (8/6), a corporação afirmou que as buscas continuam. “Estamos averiguando se houve algum crime nesse desaparecimento”, frisou Fontes.

Veja imagens das buscas da PF pelos desaparecidos:

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