Barroso evita se posicionar sobre PL do Aborto: “Está no Congresso”
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou que, caso a matéria chegue ao Supremo, ele se posicionará
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se posicionar em relação a dois projetos de lei (PL) aprovados com urgência pelo Congresso Nacional nesta semana. Em agendas em João Pessoa (PB), nesta sexta-feira (14/6), o ministro afirmou que “as matérias ainda estão no Congresso” e que, quando chegarem ao Supremo, ele opinará.
Sobre o PL do Aborto, que equipara a prática ao homicídio, o presidente do STF afirmou que “o Congresso é o lugar certo para se debater os grandes temas nacionais” e disse aguardar a chegada da pauta ao Supremo para expressar seu posicionamento.
Já em relação ao PL da Delação Premiada, que proíbe o artifício a réus presos, o ministro disse que o assunto não se relacionava ao evento em que estava presente e que, depois que o Congresso deliberar, e “se deliberar” e a matéria chegar ao Supremo, ele se posicionará.
Barroso está em João Pessoa (PB), nesta sexta, para palestra a estudantes no Centro de Formação de Educadores, visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e participação na 3ª edição dos Diálogos da Magistratura.
