Barroso debate Covid em terras indígenas com Queiroga, Bianco e Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se reuniu na tarde desta segunda-feira (20/12) com os também ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública; e Bruno Bianco, Advogado-Geral da União.

O encontro durou cerca de 40 minutos. Foi  solicitado pela União para discutir o cumprimento de decisões referentes a ADPF 709, da qual Barroso é relator. A ação diz respeito ao combate da Covid-19 em terras indígenas e a imunização deste público,e cobra do governo federal maior proteção dos povos indígenas.

Os representantes do governo apresentaram as ações executadas pelas pastas, para afastar “possível responsabilização pessoal de agentes públicos”. Ao fim da reunião, foi acordado que “os mecanismos de monitoramento seriam aperfeiçoados”.

Plano negado

Em outubro do ano passado, Barroso negou a homologação da segunda versão do Plano Geral para Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas, elaborado pelo governo federal. A proposta foi considerada “vaga e genérica”, de forma que o monitoramento seria dificultado.

Em junho deste ano, o ministro se reuniu por videoconferência com lideranças das comunidades indígenas Munduruku e Yanomami. As comunidades narraram grandes dificuldades e riscos para a segurança em razão da presença de invasores em suas áreas e reforçaram a importância do Supremo para a sua proteção.

Na ocasião, o ministro recebeu presencialmente no gabinete do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Defesa, general Braga Netto; e o advogado-geral da União à época, André Mendonça, para tratar do cumprimento das decisões proferidas na ADPF 709.

O ministro da Saúde informou, durante a conversa, que foi adotada toda a proteção possível às comunidades e que 72% dos indígenas de terras homologadas e não homologadas já estão vacinados contra a Covid-19, com primeira e segunda doses.