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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que há em curso uma “articulação global de extrema-direita” que se utiliza das redes sociais.
Em meio ao contexto de debates sobre liberdade de expressão e necessidade de controle de conteúdos nas plataformas digitais, Barroso fez um discurso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alertando para “interesses comerciais” de empresas.
O ministro deu as declarações no encerramento do evento promovido pelo Conselho Federal da OAB, na última sexta-feira (19/4), no Rio de Janeiro.
Avaliando que “esse é um momento muito delicado para a democracia”, o presidente do STF disse que é preciso defender a liberdade de expressão, mas pontuou que várias alegações de defesas desse ponto escondem “um modelo de negócio que vive do engajamento”.
“O que está se vendo hoje na imprensa é uma articulação global extremista, de extrema-direita, que se utiliza das plataformas digitais para espalhar ódio, desinformação, teorias conspiratórias e destruir reputações.”
Barroso apontou caminhos dizendo que é preciso traçar uma linha fina entre a preservação da liberdade de expressão e o “esforço civilizatório de impedir que a humanidade descambe para uma época em que a circulação do ódio, da agressividade, da grosseria, que enriquece alguns, contamine o modo das pessoas viverem civilizadamente”.
Debate longe do fim
As afirmações do presidente do STF reacendem o debate que vem sendo travado entre diferentes frentes políticas e jurídicas do país, simbolizadas pelos “opostos” Alexandre de Moraes e Elon Musk.
O ministro e o bilionário vêm representando lados distintos nas discussões sobre liberdade de expressão e necessidade de maior controle de conteúdos das redes.
Para Luís Roberto Barroso, é preciso lembrar ainda que “o ódio, a mentira, a desinformação e a agressividade trazem muito mais engajamento”. “Há um incentivo perverso para a difusão do ódio, da mentira, da agressividade, da desinformação e das teorias conspiratórias”, sintetizou.
Nas últimas semanas, Musk já chegou a dizer que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”, “é contra a democracia” e que faz parte de um Poder Judiciário “em grau extremo de abuso”.
Também chamou atenção recentemente uma resposta do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao ouvir um grito de “Fora, Xandão”. Durante discurso que fez em Mato Grosso do Sul, ele reagiu à frase dizendo: “Nós vamos chegar lá”.
Na divulgação das falas de Barroso no evento do Conselho Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil destacou, no título, um trecho descontextualizado das falas do ministro: “‘Precisamos defender a liberdade de expressão’, alerta Barroso”.
