Barros processará Renan por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
No relatório da CPI da Covid, Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara, é citado mais vezes do que o presidente Jair Bolsonaro
atualizado
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O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) anunciou que irá processar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid-19, por abuso de autoridade e denunciação caluniosa. A última versão do relatório de Calheiros cita o líder do governo na Câmara mais vezes que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Enquanto o chefe do Executivo é lembrado 79 vezes pelo emedebista no documento de 1.178 páginas, o deputado federal tem 91 menções.
“O senador Renan Calheiros não engoliu minha participação na CPI, que desmoralizou documentalmente a narrativa da CPI da Pandemia. E não tendo encontrado ninguém que confirmasse minha participação na Covaxin, quer produzir denúncia sobre a gestão no Ministério da Saúde, período anterior à pandemia. Vou processá-lo por abuso de autoridade e denunciação caluniosa”, informou Barros, em nota.
As acusações do relatório de Renan
O relator da comissão parlamentar destinou cinco subcapítulos do texto para tratar especificamente do suposto envolvimento de Barros com negociações do Ministério da Saúde – pasta que comandou durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Em contrapartida, as citações ao nome de Bolsonaro aparecem ao longo de todo relatório, em diferentes momentos contextualizados pelo autor.
Os capítulos esmiúçam, segundo Calheiros, a relação do deputado federal com o mercado de medicamentos e de vacinas, em suposto esquema voltado a beneficiar empresas de parceiros e em prol de benefício próprio. O senador acredita que a rede de troca de favores possa ter começado após a participação de Barros no comando da Saúde.
Em um dos subcapítulos, Calheiros aborda o envolvimento do líder do governo com o setor empresarial, em especial com farmacêuticas. Segundo informações encaminhadas pela Receita Federal ao colegiado, Barros tem participação societária em mais de 20 empresas. Em uma delas, a RC1, o deputado apresenta 50% das participações, enquanto a esposa, Maria Aparecida Borghetti, assume o restante.
O documento aponta que, em 2017, ano em que Barros era ministro da Saúde, a empresa em questão auferiu receita bruta no valor de R$ 1.781.166,62, sem emitir ou receber nenhuma nota fiscal. Na ocasião, as análises de documentos mostram que a empresa tinha registrado apenas um empregado, segundo consta no documento.
Nos dois anos seguintes, a RC1 não obteve faturamento e tinha, nos respectivos anos, um e três empregados. Em 2019, a companhia distribuiu R$ 1.330.714,42 a título de dividendos, sendo R$ 1.197.642,98 para Barros e R$ 133.071,44 para sua sócia e esposa.
Uma outra empresa de Barros, a BB Corretora Ltda, também apresentou lucro elevado e ressalvado em relatório da Receita Federal. Com apenas 4 funcionários, faturou, somente em 2019, R$ 2.305.000,00, sem emitir qualquer nota fiscal. No mesmo período, distribuiu ao deputado R$ 1.850.110,00, a título de lucro/dividendo.
“Não há nada errado em relação às empresas citadas no relatório da CPI da Pandemia. São empresas patrimoniais, incorporadoras constituídas para comercializar imóveis, elas vendem patrimônio, não fatura no mercado. A BB Corretora é uma imobiliária, que faz negócio em parceria com outras imobiliárias. Portanto o quadro funcional das empresas é irrelevante e sem relação alguma com o faturamento”, diz ainda o texto de Ricardo Barros enviado ao Metrópoles.
Esta mesma sociedade empresarial, de acordo com o relatório, foi autuada pela Receita Federal no período de 2013 a 2015, lançamento que segue em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
As mesmas características se repetem em outra companhia de posse do deputado: a RC4 Incorporações. Nos últimos dois anos, foram R$ 2,2 milhões de lucro, com apenas um funcionário lotado na companhia e sem emitir ou receber notas. A empresa também foi autuada em R$ 6.489.038,27, relativamente a operações realizadas no período de 2013 a 2015.
Há, ainda, uma terceira empresa em nome de Barros e citada no relatório da Receita Federal, a Mineralizadora Fonte de Luz Ltda. A companhia emitiu R$ 308 mil em notas fiscais de 2016 a 2019, sem nenhuma nota de entrada.
De acordo com o relator da CPI, pelo menos uma dezena de empresas em nome do deputado seguem abertas, sem funcionários e sem faturamento, segundo apontam as análises.
