Bares tradicionais do Rio fecham na noite desta sexta-feira (5/3)
Medida restritiva foi decretada pela prefeitura, mas Justiça determinou ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos
atualizado
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Rio de Janeiro – Não teve “sextou” para os boêmios cariocas que procuraram os tradicionais bares da cidade na noite desta sexta-feira (5/3). Os estabelecimentos classificados como bares ou restaurantes estavam impedidos de funcionar depois das 17h, após decreto restritivo publicado pela prefeitura. Entretanto, o horário de funcionamento acabou sendo ampliado, por liminar da Justiça, até as 20h, quando as portas foram fechadas.
No fim da tarde, antes da ampliação do horário, donos e frequentadores de bares e restaurantes promoveram uma manifestação em São Conrado, bairro da zona sul do Rio. Eles se reuniram em um posto de combustíveis na Lagoa Barra, que liga o Leblon à Barra da Tijuca, na zona oeste, dois dos bairros com os maior número de autuações por aglomeração na cidade.
A Justiça acatou pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional do Rio (Abrasel-RJ) e ampliou o horário permitido para o funcionamento de bares e restaurantes na capital até as 20h.
A Abrasel alega que a decisão da prefeitura “afronta os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, afetando a subsistência de seus associados e, por consequência, relevante setor da economia da cidade do Rio de Janeiro”.
A entidade questiona ainda o “tratamento diferenciado aos demais setores de atividades econômicas com atendimento ao público, de que são exemplos os shopping centers, academias de ginástica, salões de beleza, que foram autorizados a funcionar de 6h às 20h”.
A decisão que amplia o horário é da juíza Roseli Nalin, titular da 15ª Vara de Fazenda Pública. Ela equipara bares e restaurantes a outros comércios, garantindo ao setor “o mesmo horário de atendimento ao público previsto no art. 5º do Decreto, que trata das demais atividades econômicas com atendimento presencial (como shoppings, academias, salões de beleza), com funcionamento autorizado entre 6h e 20h”.
Prefeitura vai recorrer
A Prefeitura do Rio informou que vai recorrer da decisão por entender ser insuficiente o fechamento a partir das 20h. De acordo com a Vigilância em Saúde e a Secretaria de Ordem Pública, o horário das 17h, que consta no decreto, foi estabelecido a partir de orientação técnica para diminuir a circulação de pessoas, evitar aglomeração e garantir o distanciamento social.
Somente este ano, das 284 infrações sanitárias, mais de 87% foram realizadas no período noturno, evidenciando este ser o horário com mais pontos de aglomeração e descumprimento das regras por parte da população.
“A Secretaria Municipal de Saúde constatou nesta quinta-feira um aumento de 16% dos casos de atendimento de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas unidades de urgência e emergência da cidade, o que reforça a necessidade de maior rigor nas medidas de proteção à vida”, diz a prefeitura em nota.
