Bancada do Nordeste pede a Bolsonaro mudanças no Pacto Federativo

Em busca de força populacional e apoio no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) convocou a bancada do Nordeste, nesta quarta-feira (22/05/19), para dar início ao projeto de restauração da região. Segundo o coordenador do grupo parlamentar, o deputado Júlio César (PSD-PI), foram apresentadas demandas de cada estado – e que todos exigiram mudanças em um ponto comum: o Pacto Federativo.

“A proposta é tirar um pouco da União e passar para os estados e os municípios por meio dos fundos constitucionais”, explicou. Na proposta, os parlamentares querem que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) seja dividida como em governos anteriores, que representava 51% da receita da União. Hoje, a taxa simboliza 1/3 das contas, aproximadamente.

De acordo com o deputado Júlio César, a proposta foi bem aceita pelo governo. Pontuou ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve chamá-lo para estudar a ideia detalhadamente.

Além disso, os parlamentares pediram um fortalecimento dos órgãos regionais para resgatar a participação da região no PIB brasileiro, como o Banco do Nordeste. Os demais representantes pediram a transposição do rio São Francisco e a conclusão da Trans-Nordeste, uma ferrovia para ligar os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.

Júlio César deixou claro que, durante reunião, Bolsonaro não pediu voto pela reforma da Previdência e que cada parlamentar poderá ter um “voto de convicção”. “O presidente é um homem consistente, ele mostra os números, os déficits, a inviabilidade do Brasil se não houver a reforma”, completou.

O governo
De acordo com a líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), a principal demanda nordestina está nas áreas de infraestrutura, como a conclusão de estradas – a fim de gerar empregos – e a escassez de água no sertão. Conforme pontuado pela parlamentar, o objetivo do governo será criar políticas de investimento para diminuir os problemas da região, buscar riquezas nos estados e tirar a população da linha da miséria.

“É uma região com possibilidade de produção de riqueza, mas sofre com uma série de problemas, em especial a falta de logística, infraestrutura e água”, destacou. “Cada um apresentou, dentro do seu estado, qual é o calo que está apertando no pé do cidadão nordestino”, completou.

Ainda segundo a congressista, os parlamentares pediram para o governo explicar à população a reforma para que seja aprovada rapidamente. A deputada lembrou da caravana da Previdência, que tem feito por todo o país aos fins de semana, e avisou que a viagem de Bolsonaro ao Nordeste, nesta sexta-feira (24/05/19), não tem como objetivo principal articular a aprovação do texto.

Na sexta-feira, de acordo com Joice, o presidente vai apresentar um projeto voltado a restaurar economicamente o Nordeste.

Será a primeira vez que Bolsonaro visita a região do Brasil neste ano. O roteiro tomará toda a sexta-feira. Em Petrolina (PE), o chefe do Executivo nacional vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Já em Recife, anunciará um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura.