Backer: MPMG acrescenta homicídio e lesão corporal em denúncia contra donos
No total, 10 pessoas foram denunciadas à Justiça, entre elas, os sócios-proprietários e responsáveis técnicos
atualizado
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O processo sobre o caso de contaminação da cerveja Backer ganhou mais um episódio nesta sexta-feira (04/9). Na denúncia contra os três donos da cervejaria, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acrescentou homicídio culposo e lesão corporal. No total, 10 pessoas foram denunciadas à Justiça, entre elas, os sócios-proprietários e responsáveis técnicos.
A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e difere do inquérito da Polícia Civil, que não os indiciou por esses crimes.
De acordo com nota divulgada pelo MPMG, os responsáveis tinham ciência de que o produto estava contaminado: “Entre 2018 e 9 de janeiro de 2020, na sede da empresa Cervejaria Três Lobos, situada no bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte, os três sócios-proprietários da empresa familiar, que também atuavam como proprietários e gerentes do negócio, em comunhão de vontades e conjunção de esforços, de forma continuada, venderam, expuseram à venda, tiveram em depósito para vender, distribuíram e entregaram a consumo chopp e cerveja adulterados pelo uso de substância toxica no seu processo de produção”.
Os empresários
Os sócios foram denunciados com base em artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pelo crime de adulteração de bebida “tornando-a nociva à saúde”, com agravo de ter ocasionado “grave dano coletivo”.
Os engenheiros
Já os sete engenheiros e técnicos encarregados da fabricação da bebida, de acordo com o MPMG, agiram com dolo eventual, ao fabricarem o produto sabendo que poderia estar adulterado.
Segundo a denúncia da promotora de Justiça Vanessa Fusco: “Os engenheiros e técnicos responsáveis pela produção de cerveja assumiram o risco de fabricarem produto adulterado, impróprio a consumo, que veio a causar a morte e lesões corporais graves e gravíssimas a inúmeras vítimas”.
O MPMG aponta que a materialidade dos crimes foi comprovada pelo laudo pericial da Engenharia da Polícia Civil de Minas Gerais e do Instituto de Criminalística produzido nos lotes e tanques da cerveja, além dos laudos toxicológicos e de necropsia das vítimas.
