BA: em nova decisão, Justiça autoriza festa com show de Gusttavo Lima

A Justiça da Bahia autorizou, neste sábado (4/6), a retomada da Festa da Banana, em Teolândia, município ao sul do estado, após a prefeitura recorrer da decisão que proibia o evento. A informação foi publicada nas redes sociais da prefeita da cidade, Rosa Baitinga, do Progressistas.

A festa, que tem como uma das atrações o cantor Gusttavo Lima, está prevista para começar neste sábado (4/6) e vai até 13 de junho. A festa deve custar em torno de R$ 2 milhões para os cofres do município com menos de 20 mil habitantes.

Em entrevista, a prefeita chegou a afirmar que conhecer o sertanejo era um sonho pessoal. “Sempre tive um sonho, gosto demais”, disse.

A decisão do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos considerou que o evento já havia sido anunciado há mais de dois meses e que, mesmo diante da publicação dos contratos no Diário Oficial local, os atos “não foram impugnados, oportunamente, pelo Ministério Público”.

“Não se mostra razoável, portanto, que após despendida verbas com toda publicidade sobre a, organização, contratação, não só dos artistas, mas, também, da mão de obra local, se determine a suspensão total do evento, provocando o cancelamento de diversos contratos, sobre o que incidirão multas, gerando mais despesas ao Erário”.

Rosa comemorou a decisão nas redes sociais. “Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece o meu coração”, publicou.

A prefeitura publicou uma nota afirmando que “respeita a decisão judicial e irá cumprir todas as determinações do Poder Judiciário”. Ainda defendeu que o evento é “um vetor de crescimento da indústria do turismo e do entreterimento (sic), que ajudará a população a comercializar produtos para os turistas que frequentam a cidade”.

“Após o período pandêmico, as chuvas do final de ano e a crise financeira sem precedentes é preciso criar politicas públicas para fazer circular riquezas, a fim de ajudar o comércio local e fomentar os ambulantes e microempresários”.

“Sem festa, sem pista”

A XVI Festa da Banana em Teolândia havia sido cancelada na noite nessa sexta-feira (3/6) após a juíza Luana Martinez Geraci Paladino acatar pedido do Ministério Público pela suspensão do evento. Na decisão, a magistrada ressaltou que “os gastos [com o evento] devem guardar correlação com a realidade financeira e orçamentária da cidade, sob pena de se relegar todos os outros direitos à inefetividade completa”.

A juíza chamou atenção para o fato de que o município se encontra em situação de emergência, agravada por chuvas no fim de 2021 e também pela pandemia da Covid-19, declarada em 26 de dezembro de 2021 e vigente por 180 dias. Teolândia recebeu, de acordo com a análise da magistrada, ao menos R$ 1,5 milhão do governo federal para obras depois das chuvas.

A decisão também pedia a suspensão imediata do fornecimento de energia elétrica nos locais previstos para realização dos shows e que os equipamentos de som reservados para uso durante a comemoração sejam lacrados. O documento apontou “aparente desvio de finalidade em razão da desproporção dos valores vertidos”.

Na manhã deste sábado, populares foram às ruas protestar contra a decisão e interditaram o quilômetro 349 da BR-101. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, dezenas de pessoas aparecem aos gritos e dizem que “sem festa, sem pista”.

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