Avianca não terá mais de devolver 10 aeronaves após acordo com Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (18/1) que a GE Capital Aviation Services suspendeu o pedido de cancelamento da matrícula de 10 aviões Airbus A320 arrendados à Avianca Brasil. As empresas chegaram a um acordo para manter os arrendamentos nesta sexta, em audiência judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo (SP).

“Com a suspensão dos processos para devolução das aeronaves, a Avianca poderá operar normalmente os voos previstos. Também não há restrição para a venda de passagens”, afirma a Anac, acrescentando que continua acompanhando “com atenção” a situação operacional da Avianca Brasil.

Na quinta-feira (17), o regulador havia decidido retirar a matrícula dos 10 aviões a pedido da GE Capital Aviation Services, um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter dado parecer favorável ao procedimento. No documento, a procuradora Alice Serpa Braga Della Nina afirma que o Brasil é signatário da Convenção da Cidade do Cabo, que permite às empresas de arrendamento de jatos pedirem o cancelamento de matrículas em caso de calote, e que, portanto, o cancelamento deveria ser concedido.