Auxílio Reconstrução: saiba o que fazer se dados não foram enviados

Desde segunda-feira (27/5), famílias afetadas pela tragédia no Rio Grande do Sul (RS) podem confirmar as informações enviadas pelas prefeituras para receberem o Auxílio Reconstrução. No entanto, alguns cidadãos que acessam o sistema disponibilizado pelo governo federal se deparam com uma mensagem de “CPF não cadastrado”.

O informe significa que a prefeitura responsável ainda não enviou as informações sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas que teriam acesso ao benefício. Cabe aos municípios o envio de dados, como membros do núcleo familiar e endereço completo. Esse procedimento pode ser realizado desde a última quarta-feira (22/5).

Não há um prazo definido para os municípios mandarem os dados. Se o CPF ainda não constar no sistema, a orientação do governo é que o cidadão procure a prefeitura para solicitar a inclusão. Além disso, as informações têm sido enviadas em lotes. Caso a prefeitura já tenha encaminhado um lote de dados e, mesmo assim, o nome do beneficiário ainda não conste no sistema, é possível que seja enviado em lotes posteriores.

Segundo o ministro Paulo Pimenta, do Apoio à Reconstrução do estado gaúcho, o primeiro lote de pagamentos “já foi transmitido para a Caixa Econômica federal para receber os R$ 5,1 mil”.

A previsão é beneficiar 34 mil famílias nesta primeira remessa. “Queremos ter duas listas por semana, na medida em que as listas forem chegando e tão logo as pessoas validem as informações, em um prazo de, no máximo 48 horas, esse dinheiro vai estar na conta”, afirmou.

O ministro ainda reforçou a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que haverá um “anúncio importante em Brasília de novas medidas” nesta quarta-feira (29/5).

Sobre o auxílio

O auxílio, de R$ 5,1 mil e disponibilizado via Pix, é voltado para famílias desabrigadas ou desalojadas em cidades que tiveram o estado de calamidade ou de emergência reconhecido. São 369 cidades gaúchas habilitadas para receberem o benefício.

Conforme o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ao menos 44 mil famílias já estão aptas a receber o auxílio.

O governo federal pretende repassar o recurso em até 48 horas após a validação pelas famílias. Dessa forma, beneficiários que confirmaram as informações na segunda podem receber o valor a partir desta quarta.

Situação em Porto Alegre

A população tem cobrado, principalmente, a prefeitura de Porto Alegre para mandar as informações de cada família. Na terça-feira (28/5), a deputada federal Fernanda Melchionna e o vereador Roberto Robaina, ambos do Psol, entraram com uma representação no Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O documento pede “para que seja instaurada uma ação civil pública para obrigar a prefeitura” a cadastrar “imediatamente” os dados para o auxílio. “O povo tem pressa”, pontuou Fernanda no X (antigo Twitter).

Em resposta, a gestão de Porto Alegre registrou as informações de 24 mil famílias na tarde de terça-feira.