Auxílio para gratuidade em ônibus atingirá 80% dos idosos, diz FNP
Medida atende a população com mais de 65 anos que reside em 677 município brasileiros beneficiados pelo auxílio
atualizado
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O auxílio emergencial que garante a gratuidade do transporte público atingirá pelo menos 80% da população de idosos com mais de 65 anos que vivem em todo o Brasil. Os números foram divulgados, nesta sexta-feira (9/9), pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
O benefício faz parte da Emenda Constitucional 123/2022 que destina R$ 2,5 bilhões, de forma emergencial, para gratuidade de idosos no transporte coletivo urbano. O projeto ampliou o Auxílio Brasil e garantiu o pagamento do Auxílio Caminhoneiro.
O transporte público gratuito para pessoas maiores de 65 anos está previsto pela Constituição de 1988. Para conseguir arcar com o custo do transporte, os prefeitos recorrem ao governo federal para pagar as despesas.
Levantamento Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), de 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 1.814 dos 5.570 municípios possuem sistema de transporte público urbano.
Segundo a FNP, 677 municípios com sistemas de transporte público urbano realizaram o cadastro para receber o benefício do governo federal. O montante deverá ser liberado até o fim de setembro deste ano.