Auxílio Brasil e vale-gás começam a ser pagos nesta 3ª. Confira datas

O governo federal inicia, nesta terça-feira (9/8), o calendário de pagamento da primeira parcela do Auxílio Brasil com valor de R$ 600, do vale-gás e do Auxílio Caminhoneiro. O bônus de R$ 200 no primeiro benefício foi adicionado após a aprovação da PEC dos Auxílios, que ampliou em R$ 41,25 bilhões o gasto com programas sociais – vigentes e novos – até o fim do ano.

Ao todo, 20,2 milhões de beneficiários receberão o pagamento do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, a fila de inscritos no Cadastro Único e que aguardavam a liberação do benefício foi zerada após a inclusão de 2,2 milhões de famílias no programa.

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Como o próprio nome sugere, a PEC dos auxílios é uma proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo estipular um pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis

Jefferson Rudy/Agência Senado

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Milhões de brasileiros são beneficiários do Auxílio Brasil

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Também consta na lista de benefícios a criação de um auxílio financeiro que deverá ser pago a motoristas de táxi para abastecimento do veículo profissional, ao custo de R$ 2 bilhões. Outros pontos da matéria são: ampliação do Vale-Gás, para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre, medida orçada em R$ 1,5 bilhão

Felipe Menezes/Metrópoles

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Criação de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. A medida, que custará R$ 5,4 bilhões, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC)

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Os R$ 3,35 bilhões restantes servirão para assegurar o atual regime especial e a diferenciação tributária do etanol, em comparação com a gasolina. A União se propõe, ainda, a ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Segundo especialistas, o resultado de um rombo de R$ 41 bilhões aos cofres públicos pode gerar repercussão negativa no futuro, em função do processo de deterioração fiscal. Isso porque a PEC pode provocar desequilíbrio e prejudicar a renda das famílias brasileiras a longo prazo

Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

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TCU Tribunal de Contas da União TCU

Felipe Menezes/Metrópoles

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A PEC dos Auxílios prevê, ainda, que eventuais despesas extras com benefícios sociais em 2022 não serão contabilizadas no limite de teto de gastos, impedindo a regulação de outras regras fiscais que exigiriam cortes de despesas para compensar o gastos extras, por exemplo

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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O teto de gastos é considerado um dos principais fatores de estabilidade econômica do país. Desrespeitá-lo, portanto, é visto por analistas como um sinal de incerteza que resulta em maior volatilidade do câmbio e das taxas de juros do mercado financeiro

Myke Sena/Especial Metrópoles

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Dessa forma, na prática, o cenário de desconfiança pode ocasionar uma desvalorização do real, e um potencial de elevação dos índices inflacionários

Hugo Barreto/Metrópoles

Da mesma forma, o vale-gás de agosto será depositado aos beneficiários do Auxílio Brasil também a partir desta terça. Ao todo, o benefício, concedido de forma bimestral, será pago antecipadamente para 5,6 milhões de famílias. Até junho, última vez em que foi liberado, o valor era de 50% da média calculada pela ANP. Agora, as famílias vão receber um complemento de 50% (chamado de adicional extraordinário).

A pasta também antecipou o calendário de pagamento – que, antes, era liberado a partir dos últimos 10 dias úteis de cada mês. Nesta terça, o valor do Auxílio-Brasil e o vale-gás serão pagos aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O cronograma segue até o dia 22 de agosto.

Veja as datas do pagamento dos dois benefícios:

NIS final 1: 9/8
NIS final 2: 10/8
NIS final 3: 11/8
NIS final 4: 12/8
NIS final 5: 15/8
NIS final 6: 16/8
NIS final 7: 17/8
NIS final 8: 18/8
NIS final 9: 19/8
NIS final 0: 22/8

Com a ampliação, a previsão do governo é que sejam gastos cerca de R$ 12,1 bilhões em agosto. O valor complementar de R$ 200 será pago mensalmente até dezembro. O acréscimo não se aplica a eventuais parcelas retroativas.

Têm direito ao Auxílio Brasil:

• famílias em situação de extrema pobreza (que possuem renda mensal per capita de até R$ 105);
• famílias em situação de pobreza (que possuem renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210); e
• famílias em regra de emancipação (quando o beneficiário consegue um emprego formal, mas a renda familiar per capita não ultrapassa R$ 252).

O recurso pode ser recebido pelos mesmos meios já utilizados em pagamentos anteriores: saque por meio do cartão Auxílio Brasil, em lotéricas, ou por transferência online no aplicativo Caixa Tem.

Auxílio Caminhoneiro

Da mesma forma, o pagamento da primeira e da segunda parcelas do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm-Caminhoneiro) será feito nesta terça. Cada uma terá valor de R$ 1 mil – os montantes referem-se aos meses de julho e agosto.

“Terão direito a receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. O benefício será pago para cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir”, detalhou o Ministério do Trabalho.

Confira o calendário:

• 1ª parcela — 9 de agosto
• 2ª parcela — 9 de agosto
• 3ª parcela — 24 de setembro
• 4ª parcela — 22 de outubro
• 5ª parcela — 26 de novembro
• 6ª parcela — 17 de dezembro