Auxiliares de Bolsonaro propõem pedir suspeição de Celso de Mello
Base bolsonarista discute entrar com dezenas de ações individuais no STF contra o ministro, que comparou Brasil atual à Alemanha nazista
atualizado
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Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro debatem uma reação ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em mensagem reservada a interlocutores comparou o Brasil à Alemanha de Adolf Hitler e disse que bolsonaristas querem “ditadura abjeta”. Para o grupo mais próximo do presidente, o texto enviado via WhatsApp é motivo para pedir a suspeição do decano no inquérito que investiga as acusações de interferência na Polícia Federal. A investigação, aberta após acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, pode levar ao afastamento de Bolsonaro do cargo.
Assessores jurídicos, no entanto, descartam por ora adotar a estratégia para retirar o decano do caso. O argumento dos defensores do pedido de suspeição é de que a mensagem de Celso de Mello, com ataques ao governo, é semelhante às críticas feitas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião ministerial no dia 22 de abril, quando disse que “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.
O ministro Alexandre de Moraes, colega de Celso na Corte, viu na declaração de Weintraub indícios de prática de delitos, como difamação, injúria e crime contra a segurança nacional, e o convocou para se explicar sobre os comentários sobre integrante do STF. O ministro da Educação, na condição de investigado, ficou em silêncio durante a oitiva na última sexta-feira (29/05).
Agora, integrantes do governo querem se valer deste caso para contestar Celso de Mello. Alegam que, seguindo a lógica aplicada a Weintraub, o decano “cometeu crime de segurança nacional” ao comparar a situação atual do Brasil com a Alemanha de Hitler. Para eles, embora o ministro não tenha escrito isto textualmente, a comparação é o mesmo que chamar “Bolsonaro de nazista”.
No texto encaminhado no sábado (30/05), Celso de Mello escreveu que é “preciso resistir à destruição da ordem democrática” para evitar o que ocorreu na Alemanha quando Hitler impôs o regime nazista. Na mensagem, o decano destacou ainda que a intervenção militar, “pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, significa a instauração de “DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR!!!!”, escreveu o decano em letras maiúsculas.
A fala foi rebatida nesta segunda-feira (01/06), pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. “Comparar o nosso amado Brasil à ‘Alemanha de Hitler’ nazista é algo, no mínimo, inoportuno e infeliz . A Democracia Brasileira não merece isso. Por favor, respeite o Presidente Bolsonaro e tenha mais amor à nossa Pátria!”, escreveu o ministro no Twitter.
Auxiliares do presidente destacam ainda que o decano, a exemplo do ministro da Educação, também falava em caráter reservado e, portanto, a alegação de que se trata de uma “manifestação exclusivamente pessoal” não exime o ministro do STF.
O grupo observa que mensagens de WhatsApp entre Bolsonaro e Moro têm sido usadas como provas no inquérito sobre a suposta interferência na PF, conduzida pelo próprio Celso de Mello. Portanto, a mensagem enviada pelo decano em aplicativo de mensagem também serve como comprovação de sua suspeição para seguir como relator da investigação envolvendo a suposta interferência de Bolsonaro PF.
Ministros da Corte consideram nula a chance de suspeição
Dentro do Supremo, ministros consultados pela reportagem acham que é nula a chance de Celso de Mello ser considerado suspeito caso o presidente Bolsonaro de fato apresente o pedido. Integrantes da Corte, no entanto, admitem terem sido surpreendidos com o tom da mensagem do decano. Houve ministro que achava ser fake news.
A avaliação entre os magistrados é de que o texto comparando o governo ao nazismo abriu brecha para a contestação de Bolsonaro. Para alguns ministros, o pedido de suspeição seria mais um posicionamento político do governo e uma resposta à militância, uma vez que solicitações como essa costumam ser arquivadas antes mesmo de serem apreciadas no plenário.
Celso de Mello é considerado uma referência na Corte. A onda de ataques ao decano começou após ele ter autorizado a divulgação na íntegra da reunião ministerial do dia 22 de abril e, ao lado de Alexandre de Moraes, passou a ser alvo de bolsonaristas. No último dia 22, também foi atacado ao pedir a opinião da Procuradoria-Geral da República sobre uma notícia-crime da oposição que requisitava, entre outras medidas, a apreensão do celular de Bolsonaro.
O último caso de suspeição levado ao plenário foi do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em 2017, a defesa do então presidente Michel Temer pediu que Janot fosse impedido de atuar nos processos que apuravam se o chefe do Executivo havia cometido crimes. Os nove ministros presentes na sessão votaram pela manutenção do PRG.
Apoiadores querem infestar STF com pedidos
Embora a área jurídica do governo não tenha a intenção de levar um pedido de suspeição adiante, a base bolsonarista discute infestar o STF com ações individuais contra o ministro.
Apoiador de Bolsonaro, o advogado Paulo César Rodrigues de Faria ingressou na noite de domingo (31/05) com uma notícia-crime contra Celso de Mello por difamação e injúria. Na petição, o advogado solicita a notificação do procurador-geral da República, Augusto Aras, para tomar medidas cabíveis contra o ministro do STF que, segundo o texto, “ofendeu a honra, dignidade e decoro do noticiante e outros 58 milhões de ‘bolsonaristas’ ao comparar o seu Presidente a Hitler, via de consequência, seus apoiadores como nazistas e membros do Reich”.
O advogado, que participa de manifestações pró-governo, ainda cita que Celso de Mello “incorre em provável crime de segurança nacional” por atentar “contra honra do presidente Bolsonaro” e sugere “apuração de suposta disseminação de Fake News”.
“Eu sou advogado, conservador, apoio o presidente. Respeito quem pensa o contrário, mas me senti extremamente ofendido com a alusão ao termo nazista utilizado pelo ministro Celso de Mello”, disse Faria à reportagem, afirmando não ter nenhuma relação com o presidente Bolsonaro e integrantes do governo.
