Autoridades públicas fizeram 94 discursos racistas desde 2019

Ao menos 94 discursos racistas foram realizados por autoridades públicas durante os três anos do governo Jair Bolsonaro (PL). Os dados fazem parte de levantamento divulgado pelo grupo Terra de Direitos na segunda-feira (21/3).

De acordo com a pesquisa, intitulada de Quilombolas contra Racistas, as ofensas foram proferidas por autoridades das três esferas da administração pública: federal, estadual e municipal.

O estudo utilizou dados publicados pela imprensa e redes sociais entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021. Os cargos com maior número de ocorrências são de ministros, secretários e presidentes de autarquias federais (33% dos casos).

Segundo o levantamento, o presidente da República é responsável por 18% dos casos registrados. No ranking, também estão deputados estaduais (14% dos casos); deputados federais (9% dos casos); vereadores (17% dos casos); membros do sistema de Justiça (7% dos casos); e o vice-presidente e prefeitos (1% dos casos).

Outro personagem destaque na lista é o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, que proferiu, nos três anos, 20% das ocorrências (19 casos).

Segundo o levantamento, os discursos se enquadram em cinco principais tópicos: reforço de estereótipos racistas; incitação à restrição de direitos; promoção da supremacia branca; negação do racismo; e justificação ou negação da escravidão e do genocídio.

“Esses números representam práticas constantes de governos autoritários, racistas e excludentes que usam as instituições públicas para manifestar suas patologias, tipo racismo, homofobia, entre outras. Não podemos mais permitir que tais práticas passem e fiquem impunes. É dever de todo cidadão e cidadã se manifestar contra esses males. Quem se cala colabora e até financia práticas como essas”, destaca a pesquisadora Givânia Silva, co-fundadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conag), que participou da pesquisa.

Responsabilização

Até dezembro de 2021, somente um caso teve responsabilização do autor do discurso criminoso. O vereador Jonathas Gomes de Azevedo (PROS-BA) atacou, em agosto de 2021, o deputado estadual Carlos Robson Rodrigues da Silva, o Robinho (PP), que é negro, o chamando de “canalha, bandido, imoral, picareta e desavergonhado”.

No entanto, o caso não foi tipificado como racismo. “Somente 41% dos casos tiveram algum pedido de providência, seja por algum pedido de inquérito, ação judicial ou medida disciplinar aos órgãos competentes”, consta no relatório.